Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2020/69 (REG-I)

Queixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»

22.04.2020

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ERC/2019/250 (REG-I)

Registo da sociedade Moura & Berenguer, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Imprensa Registo Deliberações ERC

04.09.2019

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ERC/2019/251 (REG-I)

Registo da sociedade EAIMI – European American International Media Investment, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Registo dos órgãos de comunicação social Publicações periódicas Deliberações ERC Registo Imprensa

04.09.2019

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ERC/2019/239 (REG-I)

Registo da sociedade Palavras Paralelas, Unipessoal, Lda. na ERC como empresa jornalística

Tópicos: Imprensa Deliberações ERC Registo dos órgãos de comunicação social Registo Publicações periódicas

28.08.2019

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ERC/2019/234 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/26 em que é arguida a MadreMedia, Lda.

Tópicos: Deliberações ERC Registo Registo dos órgãos de comunicação social Internet Media digitais Contraordenação

21.08.2019

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ERC/2019/228 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2018/27 em que é arguida Maria Salomé Varela de Oliveira Pessoa

Tópicos: Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC Internet Media digitais Publicações periódicas Contraordenação Registo

21.08.2019

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ERC/2019/54 (Parecer Leg)

Pedido de pronúncia sobre projeto de diploma que visa aprovar as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um Registo de Transparência da Representação de Interesses junto da Assembleia da República

Tópicos: Pareceres legislativos Deliberações ERC Registo Proposta legislativa

27.02.2019

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ERC/2018/28 (OUT-I)

Reclamação da deliberação ERC/2017/261 (REG-I) e participação da publicação periódica Semmais

Tópicos: Publicações periódicas Outros Deliberações ERC Imprensa Registo Ficha técnica

07.03.2018

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ERC/2016/246 (OUT-NET)

Publicação periódica Sapo e obrigação de divulgação do estatuto editorial

Tópicos: Estatuto editorial Outros Internet Deliberações ERC Direito de autor Registo

09.11.2016

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72/2014 (REG-I-PC)

Processo contraordenacional contra José Maria da Silva Ferreira Procedimento contra José Maria da Silva Ferreira, na qualidade de proprietário do jornal «Notícias de Esposende»

Tópicos: Registo Imprensa Contraordenação Deliberações Registos OCS

07.07.2014

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