Queixa de CDU Oeiras contra a Rádio Observador relativa à não inclusão da CDU no debate realizado em 16 de agosto de 2021, com candidatos à Câmara de Oeiras (eleições autárquicas — 26 de setembro de 2021)
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Rádio Portalegre – Cooperativa de Rádio, Recreio e Animação, CRL.
Queixa de João Luís Prior Caniço contra o operador Club Cultural Rádio Marinhais, relativa ao programa “De A a Z” do serviço de programas Rádio Marinhais
Queixa de Carmen Gaudêncio contra o serviço de programas Antena 1 Açores relativa à emissão de 26 de fevereiro de 2018 do programa “Jornal Antena 1 – Açores”
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico RCCI — Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.
Participação relativa ao alegado incumprimento das obrigações de pluralismo pelo serviço de programas Rádio Montalegre - propriedade de Infor Barroso-Informação, Lda.
Contraordenação contra a Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., pela falta de sujeição da alteração de domínio do operador, ocorrida a 21 de setembro de 2018, à autorização prévia da ERC
Proposta de Lei n.º 113/XIV/3.ª (GOV) - Transpõe a Diretiva (UE) 2019/789 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos
Pedido de Parecer sobre a nomeação de Nuno Henrique Fialho Galopim de Carvalho para as funções de Diretor de Programas da Antena 1, RDP África e RDP Internacional
Pedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Clube de Pombal, CRL
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Mais, CRL
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Regional Sanjoanense, do operador José Soares Silva, Lda., e modificação do projeto e classificação para temático desportivo informativo, a favor da BAOBAD – Comunicações e Publicações, S.A.
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