30/2015 (AUT-R)
Pedido de isenção de cumprimento do regime legal de quota de música portuguesa recente do operador Sociedade Franco Portuguesa de Comunicação, S.A.
Resultados de pesquisa
22/2015 (AUT-R-PC)
Processo contraordenacional contra a Rádio NFM, Lda.
21/2015 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Super Onda, Unipessoal, Lda.
1/12015 (LIC-R-PC)
Processo contraordenacional contra Fernando Moura Unipessoal, Lda.
171/2014 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio JF, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere à alteração da classificação quanto ao conteúdo da programação para temático informativo e integração na associação TSF
154/2014 (AUT-R)
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Voz do Marão e respetiva licença, do operador Cooperativa Cultural Voz do Marão, CRL.
133/2014 (OUT-R)
Revogação de licença para o exercício da atividade de rádio da Rádio Tágide, Cooperativa de Rádio, Cultura e Recreio, CRL., serviço de programas Rádio Tágide
153/2014 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador RC Chaves - Rádio Clube de Chaves FM, Unipessoal, Lda.
119/2014(PROG-R)
Queixa contra o operador Rádio Cais, CRL
118/2014 (Parecer)
Parecer relativo à adequada representação geográfica, cultural e de género das individualidades indigitadas e cooptadas para membros do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
117/2014 (Parecer)
Parecer relativo à cooptação de Álvaro Cordeiro Dâmaso para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
116/2014 (Parecer)
Parecer relativo à cooptação de Diogo José Fernandes Homem de Lucena para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
112/2014 (Parecer)
Parecer relativo à indigitação de António Maria Maciel de Castro Feijó para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
109/2014 (Parecer)
Parecer relativo à indigitação de Maria Simonetta Bianchi Ayres de Carvalho Luz Afonso para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
107/2014 (Parecer)
Parecer relativo à indigitação de Ana Isabel Príncipe dos Santos da Silva Lourenço para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.