Reclamação da deliberação n.º 165/2013 (LIC-R) de 26 de Junho, relativa à revogação da licença do serviço de programas Top Rádio, concedida ao operador Top Rádio, Lda.
Parecer relativo ao projeto de regulamento do concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão sonora de âmbito local e respetivo caderno de encargos
Parecer relativo à indigitação de JOÃO PAULO BALTAZAR para Diretor de Informação Rádio, nas antenas nacionais e internacionais do operador de serviço público, e à destituição de FAUSTO COUTINHO quanto ao mesmo cargo
Parecer relativo à destituição de funções de FAUSTO COUTINHO, relativamente aos cargos de Diretor de Informação de Rádio, antenas nacionais e internacionais e de Diretor da RDP Internacional
Parecer relativo à destituição de funções inerentes aos cargos de Diretor de Informação de Televisão, canais nacionais e internacionais, de Diretor da RTP Informação e da RTP Internacional, de Diretor de Programas da RTP1, RTP Memória e RTP África, de Diretor da RTP 2 e de Diretor da Antena 3
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