Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Match Unipessoal, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Superádio, Unipessoal, Lda.
Adoção de decisão vinculativa no âmbito de um litígio em matéria de direito de acesso entre a parceria Rádio Online - Desporto nas Beiras/ Antena Livre e a C.D. Tondela - Futebol SDUQ, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Associação Cultural e Recreativa – Rádio Hertz
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador RACAB- Rádio Castelo Branco, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador, Guadisom – Sociedade de Radiodifusão Guadiana, Lda.
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio NFM Oeste e respetiva licença do operador Rádio NFM Oeste, Lda., e modificação do projeto licenciado no que se refere ao conteúdo da programação e classificação para temático desportivo informativo e integração na associação de rádios Golo FM
Modificação do projeto licenciado à Superádio, Unipessoal, Lda., no que se refere ao conteúdo da programação e classificação do serviço de programas Rádio NFM para temático desportivo informativo e alteração da denominação para Golo FM
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Rádio Felgueiras – Cooperativa de Meios Audiovisuais de Comunicação Social, CRL
Processo contraordenacional - Fiscalização às emissões da Rádio Imagem do operador Associação de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres e queixa contra o operador, subscrita por Sérgio António Caetano
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