Modificação do projeto licenciado ao operador Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e alteração da denominação do serviço de programas 95 FM para Rádio Positiva
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Centro de Formação, Assistência e Desenvolvimento
Pedido de alteração do nome de canal de programa (PS) para operação do sistema RDS do operador Notícias 2000 FM – Actividade de Radiodifusão Sonora, Lda.
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação n.º 119/2017, de 2 de setembro de 2014, contra Rádio Cais CRL., proprietária do serviço de programas Rádio Cais
Alteração de domínio do operador SONCENTRO – Emissora de Rádio, Lda. e alteração da denominação do serviço de programas Centro Mundial FM para Rádio Jornal do Centro; Participações relativas ao operador SONCENTRO, serviço programas Centro Mundial FM
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Diana FM - Radiodifusão Unipessoal, Lda.
Fim da associação KISS FM, transmitida em simultâneo pelos operadores R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda., e Rádio Sem Fronteiras – Sociedade de Radiodifusão, S.A., e manutenção do referido serviço de programas, de forma autónoma, no concelho de Albufeira, pelo operador R.T.A. – Sociedade de Radiodifusão e Telecomunicação de Albufeira, Unipessoal, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Diálogo Hábil, Unipessoal, Lda.
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