Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador, ERO, Empresa de Radiodifusão do Oeste, Lda.
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado “Radioeste” e respetiva licença do operador Radioeste – Cooperativa de Radiodifusão Local, CRL.
Queixa de João Morais contra a Antena 1 Açores, propriedade da RTP – Rádio e Televisão de Portugal, SA, por falta de rigor informativo nos espaços noticiosos emitidos nos dias 5, 6 e 10 de abril de 2017.
Pedido de pagamento em prestações da coima determinada pela Deliberação n.º ERC/2018/178 (AUT-R-PC), aprovada pelo Conselho Regulador em 18 de julho de 2018.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador Pajovir – Espectáculos, Marketing e Publicidade, Lda., para o concelho de Vila do Bispo
Recurso apresentado pela Câmara Municipal de Santo Tirso contra o serviço de programas radiofónico Rádio Voz de Santo Tirso (Edoc 2018/5817) - cumprimento deficiente de direito de resposta
Recurso por denegação de direito de resposta apresentado pela Câmara Municipal de Santo Tirso contra o serviço de programas radiofónico “Rádio Voz de Santo Tirso” (edoc 2018/6310)
Pedido de Parecer - Destituição de Victor Manuel Silva Alves e Nomeação de Rui Fernando Oliveira Goulart para Responsável de Contéudos/RTP e RDP Açores - Centro Regional dos Açores
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