ERC/2022/352 (PROG-R)
Participação contra a Rádio Clube da Pampilhosa - Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio, C.R.L.
Resultados de pesquisa
ERC/2022/268 (PLU-R)
Participação contra a Rádio Elvas por alegado incumprimento de obrigações gerais dos operadores de rádio
ERC/2022/247 (PUB-R-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2020/23 em que é arguida a GEICE — Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais, titular do serviço de programas “Rádio Geice”
ERC/2022/257 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Universidade de Coimbra — Associação Académica de Coimbra
ERC/2022/200 (Parecer-R)
Pedido de transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Media On - Comunicação Social, Lda.
ERC/2022/239 (CONTPROG-R)
Participação contra a Rádio Valdevez, sobre uma rubrica dos “Novos Parodiantes” emitida no dia 20 de abril de 2022
ERC/2022/252 (CONTJOR)
Participações contra a Rádio Santiago (Guimarães): Comentário proferido durante o jogo Vitória de Guimarães-Porto sobre o jogador Marega e SIC Notícias, “Jornal da Meia-Noite” dos dias 17 e 18 de fevereiro sobre o caso Marega
ERC/2022/253 (AUT-R)
Fiscalização ao serviço de programas Estação Rádio Madeira - TSF Madeira, do operador Notícias 2000 FM - Atividade de Radiodifusão Sonora, Lda.
ERC/2022/233 (AUT-R)
Alteração de domínio do operador Rádio Voz de Setúbal, Lda.
ERC/2022/189 (OUT-R)
Participação do Hospital do Divino Espírito Santo contra o serviço de programas Antena 1 - Açores
ERC/2022/162 (Parecer-R)
Pedido alteração do nome do canal de programa (PS), no sistema RDS do operador Forum Boticas – Associação Recreativa e Cultural
ERC/2022/161 (Parecer-R)
Pedido relativo à autorização de transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Benedita FM – Produções Radiofónicas, Lda.
ERC/2022/141 (Parecer Leg)
Projeto de Lei n.º 39/XV/1.ª – Altera a Lei que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão no sentido de alterar as condições de cobrança da contribuição audiovisual
ERC/2022/138 (AUT-R)
Alteração de domínio (indireto) de catorze operadores de rádio: Rádio Comercial, S.A., Rádio XXI, Lda., Rádio Nacional - Emissões de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., Côco - Companhia de Comunicação, Unipessoal, Lda., Rádio Regional de Lisboa, Emissões de Radiodifusão, S.A., Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda., PRC - Produções Radiofónicas de Coimbra, Lda., Leirimédia - Produções e Publicidade, Lda., Moliceiro - Comunicação Social, Unipessoal, Lda., Notimaia - Publicações e Comunicação, Unipessoal, Lda., RC - Empresa de Radiodifusão, Unipessoal, Lda., R. Cidade - Produções Audiovisuais, Unipessoal, Lda., Drums - Comunicações Sonoras, Unipessoal, Lda. e R 2000 - Comunicação Social, Lda.
ERC/2022/129 (CONTPROG-R)
Participação contra o episódio 10 do programa “Para mim, descabido” emitido pela Mega Hits.