ERC/2021/273 (Parecer)
RCM n.º 38-B/2020 – Medida excecional e temporária de aquisição de publicidade institucional do Estado no âmbito da pandemia da COVID-19
Resultados de pesquisa
ERC/2020/156 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado promovida pela AdP - Águas de Portugal, SGPS, S.A. – Comunicação da campanha «Obrigado» - Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2019/108 (Parecer Leg)
Pedido de pronúncia sobre o projeto de lei n.º 1176/XIII (PS), que visa clarificar o disposto na Lei n.º 72-A/2015, de 23 de julho
ERC/2019/33 (PUB)
Campanha de publicidade institucional do Estado promovida pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária não comunicada à ERC.
ERC/2018/222 (CONTJOR-NET)
Participação de João Pedro Amante contra o jornal Ecos do Sor, por alegada discriminação de tratamento jornalístico
ERC/2018/189 (OUT-I)
Pedido de informação do «Jornal de Vila do Conde» sobre o investimento publicitário efetuado pela Câmara Municipal de Vila do Conde
139/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que estabelece as regras aplicáveis à distribuição da publicidade institucional do Estado e da publicidade obrigatória, em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais
52/2014 (OUT)
Reflexão sobre o regime jurídico da Publicidade e a eventual necessidade da sua revisão – solicitação de contributo por parte da Direção-Geral do Consumidor
1/PUB/2011
Aprovação do Estudo sobre a Publicidade do Estado