ERC/2023/61 (PUB-I-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2020/18 em que é arguida Outra Margem – Publicações e Publicidade, Lda., titular da publicação periódica “O Setubalense”
Resultados de pesquisa
ERC/2023/55 (PUB-TV)
Infrações dos artigos 40.º-A e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido relativas à inserção de publicidade no serviço de programas CMTV, do operador Cofina Media, S.A., referente à semana 31 — de 1 a 7 de agosto de 2022
ERC/2022/428 (PUB-NET-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/22 em que é arguida a empresa jornalística Observador On Time, S.A., titular da publicação periódica online “Observador”
ERC/2022/381 (PUB-NET)
“Estúdio [P]” – Tecnologia nova e um passo importante para um mundo sem fumo
ERC/2022/350 (PUB-I)
Participação contra o jornal Nascer do Sol, propriedade da Newsplex, S.A. pela divulgação de publicidade não identificada na edição de 31 de janeiro de 2022 na peça com o título “O milagre do desenvolvimento da China”
ERC/2022/349 (PUB)
Publicidade institucional do Estado — Campanha “Gestão de Combustível/Limpeza de Terrenos”, promovida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) — Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
ERC/2022/383 (PUB-I)
Participação contra a edição de 22 de junho de 2022 da publicação periódica Mais/Semanário, por publicação de publicidade não identificada
ERC/2022/296 (PUB-NET)
Brand Story – Artigos do Jornal de Notícias online sobre cigarros eletrónicos e recargas, edições de 20 e 29 de abril de 2022, Dinheiro Vivo, de 20 de abril de 2022 e Diário de Notícias online, de 2 de junho de 2022
ERC/2022/298 (PUB-I)
Revista Exame — Visão BS Studios — A tecnologia e a ciência nas novas abordagens na indústria do tabaco
ERC/2022/193 (CONTJOR-TV)
Participação contra a RTP1 e a RTP3 pela apresentação do livro intitulado “Lava Jato”
ERC/2022/220 (PUB-I)
Participação contra a revista Time Out Portugal, por conteúdo publicitário indevidamente identificado
ERC/2022/223 (PUB-I)
Participação contra o jornal Notícias da Sua Terra por inobservância das regras da publicidade
ERC/2022/231 (PUB-NET)
Participação contra a publicação periódica O Setubalense por alegada inserção de publicidade sem identificação em diversas publicações
ERC/2022/238 (PUB-I)
Participações contra o Jornal Inevitável, propriedade da Newsplex, S.A. pela publicação de publicidade não identificada nas suas edições de 10 e 22 de novembro e 17 de dezembro de 2021 relativamente às peças com o título “China quer ser construtora da paz mundial”, “China defende o verdadeiro multilateralismo”, “Presidente chinês apresenta na ONU a sua receita para o futuro” e “Organização de Cooperação de Xangai (OCS) quer contribuir para a paz do mundo”
ERC/2022/196 (PUB-I)
Participação contra a edição de 10 de novembro de 2021 da publicação periódica Mais Semanário