Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2021/171 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Aleixo & Aleixo - Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica «Jornal Fórum Covilhã»

Tópicos: Imprensa Registo dos órgãos de comunicação social Registo Averbamento Publicações periódicas

19.01.2022

ERC/2021/345 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pela sociedade Masemba, Lda., titular da publicação periódica Lux

Tópicos: Publicações periódicas Registo Imprensa Averbamento Registo dos órgãos de comunicação social Instauração processo de contraordenação

19.01.2022

ERC/2021/377 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Masemba, Lda.

Tópicos: Imprensa Instauração processo de contraordenação Averbamento Registo Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social

09.12.2021

ERC/2021/384 (REG-I)

Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística Lapanews, Edições e Comunicações, S.A., titular da publicação periódica Novo Semanário Original e Livre

Tópicos: Publicações periódicas Registo dos órgãos de comunicação social Registo Imprensa Averbamento

09.12.2021

ERC/2021/306 (OUT-I)

Participação anónima contra os jornais Correio da Manhã e Record por alegada promoção da atividade de prostituição em anúncios diários

Tópicos: Publicações periódicas Imprensa Proteção de menores Proteção do público sensível

08.11.2021

ERC/2021/299 (Parecer Leg)

Proposta de Lei n.º 114/XIV/3.ª (GOV) que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE

Tópicos: Direito de autor Agência de notícias Plataformas digitais Imprensa Proposta legislativa Publicações periódicas

05.11.2021

ERC/2021/186 (REG-NET)

Registo da publicação periódica “SAPO 24”

Tópicos: Internet Publicações periódicas Registo

07.09.2021

ERC/2021/39 (REG)

Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa do Diário dos Açores, Lda.»

Tópicos: Imprensa Registo Ficha técnica Publicações periódicas Averbamento Instauração processo de contraordenação

07.05.2021

ERC/2021/81 (REG)

Proposta de alteração ao Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho

Tópicos: Internet Televisão Transparência dos media Plataformas digitais Publicações periódicas Proposta de alteração legislativa Registo

17.03.2021

ERC/2021/24 (PLU-I)

Participação contra a edição impressa de 23 de julho de 2020 da publicação periódica Pombal Jornal

Tópicos: Publicidade Imprensa Pluralismo político Isenção informativa Publicações periódicas Princípio da identificabilidade Pluralismo

01.02.2021

ERC/2019/325 (REG-NET-PC)

Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/24 em que é Arguida a Hardmusica, Lda., proprietária da publicação periódica online Jornal Hardmusica

Tópicos: Media digitais Internet Publicações periódicas Contraordenação Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC

20.11.2020

ERC/2020/69 (REG-I)

Queixa de Carlos Duarte Lino Nunes, Reitor do Seminário Maior da Nossa Senhora de Fátima, contra a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda., relativa ao logotipo utilizado pela publicação periódica «JM»

Tópicos: Imprensa Publicações periódicas Registos OCS Registo Instauração processo de contraordenação Procedimento de queixa Deliberações ERC

22.04.2020

ERC/2020/64 (REG-I)

Registo da publicação periódica «AMV A Maria Vaidosa».

Tópicos: Deliberações ERC Registos OCS Imprensa Publicações periódicas

16.04.2020

ERC/2019/281 (REG-NET-PC)

Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2018/22 em que é Arguida a Palco Nómada, Lda., proprietária da publicação periódica Figueira TV

Tópicos: Publicações periódicas Internet Deliberações ERC Contraordenação Media digitais Registo dos órgãos de comunicação social

09.10.2019

ERC/2019/270 (REG-NET)

Registo de serviços de programas televisivos exclusivamente distribuídos pela Internet

Tópicos: Publicações periódicas Internet Media digitais Televisão através da internet Registo dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC

25.09.2019

Definições de Cookies

A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.

Consulte aqui a Política de Utilização de Cookies e a Política de Privacidade da ERC.