ERC/2017/118 (CONTJOR-TV)
Participação contra a CMTV a propósito da exibição do CM Jornal de uma peça sobre distúrbios ocorridos num restaurante na zona de Santos, em Lisboa
Resultados de pesquisa
ERC/2017/95 (CONTPROG-TV)
Participação de Paulo Santos contra o serviço de programas SIC Notícias
ERC/2017/87 (CONTPROG-TV)
Participações contra o Panda Biggs devido à emissão de um episódio da série animada “Shin Chan”
ERC/2017/86 (CONTPROG-TV)
Participação de Renato Amorim contra o serviço de programas televisivos TVI, por conteúdos emitidos no programa «Jornal da Uma»
ERC/2017/77 (CONTPROG-TV)
Participação de Ricardo Silva contra o serviço de programas RTP1, por emissão do filme «Um Domingo Qualquer» dentro do horário protegido
ERC/2017/83 (CONTPROG-TV)
Participações contra a TVI – Televisão Independente, S.A., proprietária dos serviços de programas televisivos TVI e TVI Direct, relativas à transmissão dos programas “Secret Story 5” e “Secret Story - “Luta Pelo Poder” nestes dois serviços de programas, entre outubro de 2014 e março de 2015
ERC/2017/62 (CONTPROG-TV)
Participação contra a CMTV pela exibição de dois filmes com conteúdos alegadamente pornográficos, nas madrugadas de 2 ou 3 de dezembro
ERC/2017/41 (CONTJOR-TV)
Participação apresentada por Bruno Daniel contra o Jornal das 8 da TVI
ERC/2017/43 (CONTJOR-TV)
Cobertura noticiosa dispensada pelo serviço de programas Correio da Manhã TV aos acontecimentos de Nice de 14 de julho de 2016
ERC/2017/3 (CONTPROG-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 152/2014 (CONTPROG-TV), de 22 de outubro de 2014, contra Cofina Media, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas Correio da Manhã TV
ERC/2016/262 (CONT-TV-PC)
Processo Contraordenacional – Queixas contra a “Casa dos Segredos”, série 3, exibida pela TVI
ERC/2016/257 (CONTJOR-I)
Queixa de Ana Bernardo contra a revista Happy Woman – “Dark Web”
ERC/2016/249 (OUT-TV)
Critérios para avaliação do incumprimento do disposto nos n.ºs 3 e 4 do artigo 27.º da Lei da Televisão e dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual
ERC/2016/244 (CONTPROG-TV)
Participações de Ana Paula Mucavele e Paulo Santos Cardoso contra a SIC Radical
ERC/2016/228 (CONTJOR-I)
Participações contra Diário de Notícias e Correio da Manhã relacionadas com a publicação de fotografias de cadáveres entre os destroços do avião da Malasya Airlines que caiu na Ucrânia, nas respetivas primeiras páginas das edições de 18 de Julho de 2014