ERC/2021/346 (CONTPROG-TV)
Exposição do Instituto de Apoio à Criança relativa a uma denúncia recebida nos seus serviços contra a telenovela da TVI “Amar Depois de Amar”
Resultados de pesquisa
ERC/2021/387 (CONTJOR)
Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)
ERC/2021/359 (CONTPROG-TV)
Participação contra a edição de 24 de setembro de 2021 da SIC Notícias, a propósito da alegada transmissão de imagens de nudez
ERC/2021/349 (CONTJOR-I)
Participação contra o jornal Observador, edição de 03 de julho de 2021, notícia intitulada “Centenas de pessoas participaram na marcha de orgulho gay no Porto”, pela utilização de fotografia de uma criança
ERC/2021/344 (CONTJOR-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/10 em que é arguida a COFINA MEDIA, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2021/306 (OUT-I)
Participação anónima contra os jornais Correio da Manhã e Record por alegada promoção da atividade de prostituição em anúncios diários
ERC/2021/209 (CONTPROG-TV)
Participações contra a edição de 19 de dezembro de 2020 do programa “Noite de Cristina” transmitido pela TVI
ERC/2021/199 (CONTJOR-TV)
Participações contra a edição de 28 de novembro de 2020 do noticiário “Jornal das 8” da TVI, a propósito de uma entrevista a Cristina Ferreira
ERC/2021/148 (CONTPROG-TV)
Participação contra a CMTV relativa à notícia “Queixa por abusos sexuais apresentada pela mãe de um menor que reside na Casa Pia de Lisboa”, transmitida nos serviços noticiosos Pia de Lisboa”, transmitida nos serviços noticiosos de 23 e 27 de e 27 de dezembro de 2019
ERC/2021/95 (CONTJOR-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/1 em que é arguida a Cofina Media, S.A., titular do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)
ERC/2020/15 (CONTPROG-TV-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2018/30 em que é Arguida a NOS COMUNICAÇÕES, S.A.
ERC/2020/105 (CONTPROG-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2018/11 em que é arguida a SIC – Sociedade Independente, S.A., titular do serviço de programas SIC
ERC/2020/143 (Parecer Leg)
Pedido de parecer da Comissão de Cultura e Comunicação, sobre a proposta de lei n.º 44/XIV/1.ª — Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual
ERC/2020/103 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC - Programa: "O programa da Cristina", rubrica “Crónica Criminal” dia 14/02/19 – Comentário de Hernâni Carvalho: «as relações homossexuais têm um tipo de violência muito maior»
ERC/2021/13 (CONTPROG-TV)
Participação contra a SIC a propósito do programa “Não há crise!”, edição de 2 de janeiro de 2020