160/2015 (Parecer)
Parecer relativo ao projeto de alteração do Decreto-lei n.º 272/98, de 2 de setembro
Resultados de pesquisa
85/2015 (Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.º 848/XII (4.ª), do Bloco de Esquerda
85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
127/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime de incentivos do estado à comunicação social e ao anteprojeto de Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas
64/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 530/XII/3.ª (PSD/CDS-PP) – Lei que define os princípios que regem a cobertura jornalística das eleições e referendos nacionais
26/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao Projeto-Lei n.º 506/XII (3.ª) do PS - Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social
20/2014 (Parecer)
Pedido de parecer/contributo relativo à Proposta de Lei n.º 192/XII/3.ª (procede à primeira alteração à Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro, que estabelece os princípios de ação do Estado no quadro do fomento, desenvolvimento e proteção da arte do cinema e das atividades cinematográficas e audiovisuais, e ao Decreto-Lei n.º 9/2013, de 24 de janeiro, que regula a liquidação, a cobrança, o pagamento e a fiscalização das taxas previstas na Lei n.º 55/2012, de 6 de setembro)
15/2014 (Parecer)
Proposta de alteração à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril) – Proposta de Lei n.º 196/XII (3.ª)
14/2014 (Parecer)
Proposta de alteração à Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão e à alteração dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril) – Proposta de Lei n.º 195/XII (3.ª)
16/2014 (Parecer)
Proposta de alteração à Lei da Rádio (Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro) – Proposta de Lei n.º 194/XII (3.ª)
3/2014 (Parecer)
Propostas de Lei de Alteração à Lei da Rádio (Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro), à Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais e Pedido (Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril), e à Lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão e à alteração dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. (Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, alterada pela Lei n.º 8/2011, de 11 de abril)
256/2013 (PARLEG)
Parecer relativo ao Projeto de Lei n.º 439/XII (2.ª) do PS – Define regras de acesso à atividade de comunicação social