ERC/2023/267 (OUT)
Participação referente à publicação periódica Jornal Online e aos serviços de programas Rádio Regional Vimioso, Rádio Regional Sabrosa e Rádio Regional Valpaços
Resultados de pesquisa
ERC/2022/352 (PROG-R)
Participação contra a Rádio Clube da Pampilhosa - Cooperativa de Radiodifusão, Cultura e Recreio, C.R.L.
ERC/2022/305 (PROG-R)
Participação relativa aos operadores Rádio Maior – Publicidade e Comunicação, Lda., serviço de programas Mega Hits Rio Maior, e RO – Edições e Publicidade, Sociedade Unipessoal, Lda., serviço de programas Mega Hits Sintra, bem como à associação Mega Hits
ERC/2022/237 (PROG-R)
Fiscalização da emissão do serviço de programas Rádio Geice
ERC/2022/253 (AUT-R)
Fiscalização ao serviço de programas Estação Rádio Madeira - TSF Madeira, do operador Notícias 2000 FM - Atividade de Radiodifusão Sonora, Lda.
ERC/2022/104 (PROG-R)
Participação contra a Rádio Mais Oeste, do concelho do Cadaval
ERC/2022/98 (PROG-R)
Participação de Manuel Felizes Campos contra as rádios do concelho da Guarda por ausência de difusão de serviços noticiosos ao fim de semana
ERC/2017/78 (LIC-R)
Queixa contra o operador Jornal de Esposende - Sociedade Editora, Lda.
ERC/2017/57 (PROG-R-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação n.º 119/2017, de 2 de setembro de 2014, contra Rádio Cais CRL., proprietária do serviço de programas Rádio Cais
ERC/2016/270 (LIC-R-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 102/2015 (LIC-R), de 18 de março de 2015, contra Top Rádio, Lda.
ERC/2016/72(LIC-R)
Fiscalização ao serviço de programas Rádio Inês Negra, do operador Associação Cultural Recreativa e Desportiva “Inês Negra”
128/2015 (CONTPROG-R-PC)
Processo contraordenacional contra a Rádio Central do Vouga, Lda.
119/2014(PROG-R)
Queixa contra o operador Rádio Cais, CRL
47/2014 (CONTPROG-R-PC)
Processo contraordenacional contra o operador Rádio Ilha, Lda.
42/2014 (OUT-R)
Participações de Eduardo Franco e António Santos contra o serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Mértola, do operador Rádio Mértola, Lda. e o serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Ourique, do operador Rádio Ourique, Lda.