Participação relativa ao alegado incumprimento das obrigações de pluralismo pelo serviço de programas Rádio Montalegre - propriedade de Infor Barroso-Informação, Lda.
Participação do Partido Popular Monárquico (PPM) contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias, Media Group SA, por tratamento discriminatório na notícia com o título “Eduardo Pinheiro é o candidato do PS à Câmara do Porto”, publicada na edição de 8 de junho de 2021
Queixa do Partido Socialista (PS) contra a RTP1 por alegada falta de isenção e independência em reportagem exibida em 14 de junho de 2021 no programa “Outras Histórias”
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 —, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV —, na programação emitida durante 2020
Participação contra a publicação A Comarca de Arganil por violação do princípio do tratamento equitativo das candidaturas à eleições legislativas de 2019, na publicação de comunicados de imprensa com os títulos «Investimento público inédito no concelho foi destaque no plenário do PSD de Arganil» e «Continuar a progredir com o PS», publicados nas edições de 12 de setembro e 3 de outubro de 2019, e por alegado tratamento discriminatório na publicação de comunicados de imprensa de dia 10 de outubro.
Participação contra o Jornal FM, propriedade da Rádio Objetiva, Lda., por falta de pluralismo no programa «Paredes é o meu Conselho», emitido semanalmente
Participações contra a RTP1 a propósito da campanha eleitoral para a Presidência da República reencaminhas pela CNE - Processo PR.P-PP/2021/12 e 14 – Cidadãos RTP Notícia sobre ação de campanha
Exposição do Partido Trabalhista Português (PTP) contra a RTP Madeira no âmbito das eleições de 2019 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2, RTP3, RTPA e RTPM –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV -, na programação emitida durante 2019
Queixa da Câmara Municipal de Palmela contra o jornal Diário do Distrito, relativa à notícia «Vereador do MIM visita EB de Cabanas» - edição de dia 7 de novembro de 2019
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