Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2023/385 (PLU-NET-PC)

Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2022/21 em que é Arguido Luís Gualter Rodrigues Baltazar Dias, proprietário da publicação periódica Santo Tirso Digital
25.10.2023

ERC/2023/340 (PLU-I)

Participações dos vereadores municipais do PS na Câmara Municipal de Setúbal contra as edições de março e maio de 2023 do Jornal Municipal de Setúbal, por alegada ausência de pluralismo político
13.09.2023

ERC/2022/404 (PLU-TV)

Relatório de avaliação da observância do princípio do pluralismo político nos serviços de programas televisivos do serviço público de televisão – RTP1, RTP2 e RTP3 –, e dos operadores privados – SIC, TVI e CMTV –, na programação emitida durante 2021
14.12.2022

ERC/2022/332 (PLU-NET)

Participação da candidatura “Prá Frente Santo Tirso” (Autárquicas 2021) contra a publicação Santo Tirso Digital e o jornal O Cordovense, por tratamento discriminatório
11.10.2022

ERC/2022/217 (CONTJOR-TV)

Diversas participações contra a SIC por violação do princípio da imparcialidade e do tratamento equitativo das candidaturas à Presidência da República nas reportagens com o título ”A Grande Ilusão: o ódio saiu do armário” e “A Grande Ilusão: Cifrões e Outros Demónios”, emitidas nos dias 5 e 11 de janeiro
06.07.2022