Exposição do Grupo Parlamentar do PS Madeira sobre o tratamento noticioso dado pela RTP-Madeira aos acontecimentos relacionados com declarações do Presidente do Clube Desportivo Nacional
Queixa de Armando Herculano Lopes Ferreira contra o Boletim da Câmara Municipal de Vila do Conde devido à não publicação de uma intervenção sua na Assembleia Municipal
Queixa subscrita por Luís Filipe Botelho Ribeiro, contra a RTP, a SIC e a TVI, relativa a um pretenso tratamento informativo discriminatório das candidaturas às eleições para a Presidência da República e, em particular, aos debates a dois entre alguns candidatos a essa eleição, transmitidos por aquelas estações no período de pré-campanha eleitoral
Apoios do Governo Regional da Madeira à Empresa Jornal da Madeira, Lda. na perspectiva das suas eventuais consequências para o pluralismo e a independência dos órgãos de comunicação social
Participação de Manuel Monteiro, cabeça de lista do Partido Nova Democracia, pelo Círculo Eleitoral de Braga, nas Eleições Legislativas, contra o serviço de programas RTP N
Participação de João Paulo Carvalho Guerreiro contra o jornal “O Alvaiazerense”, por desrespeito pela Directiva 2/2009 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre a participação de candidatos a eleições em debates, entrevistas e outros espaços de opinião nos órgãos de comunicação social
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