ERC/2024/81 (OUT-NET)
Sites de conteúdos pornográficos detidos por Fedrax, Lda.
Resultados de pesquisa
ERC/2023/348 (OUT-NET)
Sites de conteúdos pornográficos propriedade da Fedrax, Lda.
ERC/2021/368 (OUT)
Comentários à Consulta ao mercado pela Autoridade da Concorrência (AdC): Ecossistemas Digitais, Big Data e Algoritmos
ERC/2021/299 (Parecer Leg)
Proposta de Lei n.º 114/XIV/3.ª (GOV) que transpõe a Diretiva (UE) 2019/790, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE
ERC/2021/196 (OUT)
Pedido de pronúncia sobre proposta de Regulamento dos Serviços Digitais, da Comissão Europeia
ERC/2021/81 (REG)
Proposta de alteração ao Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2020/212 (Parecer-Leg)
Contributo escrito da ERC relativo ao Projeto de Lei n.º 473/XIV, que aprova a Carta dos Direitos Fundamentais na Era Digital, proposto pelos deputados do Partido Socialista, e ao Projeto de Lei n.º 498/XIV, que aprova a Carta dos Direitos Digitais e um conjunto de medidas complementares que asseguram o reforço das garantias dos cidadãos no domínio digital, proposto pelos Deputados do PAN – Pessoas, Animais, Natureza.
ERC/2020/154 (CONTJOR-NET)
Participação contra o Sapo 24 a propósito da publicação de uma peça intitulada «“Jogar à Canelas": veja aqui o documentário da equipa que tem o sonho de jogar no Dragão»
ERC/2020/102 (OUT-NET)
Participações contra a plataforma a utilização da plataforma Nónio por vários OCS
202/2015 (OUT)
Novos Media - Sobre a redefinição da noção de órgão de comunicação social