85/2015 ( Parecer)
Parecer relativo ao projeto de lei n.848/XII (4.a), do Bloco de Esquerda
Resultados de pesquisa
81/2015 (Parecer)
Parecer relativo a cargos de diretores-adjuntos das áreas de programas e informação do operador de serviço público
74/2015 (Parecer)
Parecer relativo ao projeto de regulamento do concurso público para a atribuição de uma licença para o exercício de atividade de radiodifusão sonora de âmbito local e respetivo caderno de encargos
67/2015 (Parecer)
Parecer relativo à indigitação de JOÃO PAULO BALTAZAR para Diretor de Informação Rádio, nas antenas nacionais e internacionais do operador de serviço público, e à destituição de FAUSTO COUTINHO quanto ao mesmo cargo
55/2015 (Parecer)
Parecer relativo à indigitação de DANIEL DEUSDADO para Diretor de Programas dos serviços de programas RTP 1, RTP Informação e RTP Internacional
53/2015 (Parecer)
Parecer relativo à indigitação de PAULO DENTINHO para Director de Informação de Televisão, nos serviços de programas nacionais e internacionais da RTP, de TERESA PAIXÃO, para Directora de Programas do serviço de programas RTP2, de JOSÉ ARANTES, para Director de Programas do serviço de programas RTP África, de GONÇALO MADAIL, para Director de Programas do serviço de programas RTP Memória, de NUNO REIS, para Director de Programas do serviço de programas Antena 3, e de RUI PÊGO para Director de Programas do serviço de programas RDP Internacional
54/2015 (Parecer)
Parecer relativo à destituição de funções de FAUSTO COUTINHO, relativamente aos cargos de Diretor de Informação de Rádio, antenas nacionais e internacionais e de Diretor da RDP Internacional
52/2015 (Parecer)
Parecer relativo à destituição de funções inerentes aos cargos de Diretor de Informação de Televisão, canais nacionais e internacionais, de Diretor da RTP Informação e da RTP Internacional, de Diretor de Programas da RTP1, RTP Memória e RTP África, de Diretor da RTP 2 e de Diretor da Antena 3
172/2014 (Parecer)
Apreciação da legitimidade de posição adotada pelo Conselho Geral Independente a propósito da aquisição, pela RTP, de direitos de transmissão dos jogos da Liga de Campeões de Futebol das épocas de 2015-2018
147/2014 (Parecer)
Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (artigo 32.º, n.º4, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
139/2014 (Parecer)
Parecer relativo ao anteprojeto de Decreto-Lei que estabelece as regras aplicáveis à distribuição da publicidade institucional do Estado e da publicidade obrigatória, em território nacional, através dos órgãos de comunicação social locais e regionais
116/2014 (Parecer)
Parecer relativo à cooptação de Diogo José Fernandes Homem de Lucena para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
117/2014 (Parecer)
Parecer relativo à cooptação de Álvaro Cordeiro Dâmaso para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
118/2014 (Parecer)
Parecer relativo à adequada representação geográfica, cultural e de género das individualidades indigitadas e cooptadas para membros do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
112/2014 (Parecer)
Parecer relativo à indigitação de António Maria Maciel de Castro Feijó para membro do Conselho Geral Independente da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.