ERC/2024/458 (PUB-TV-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2023/4 em que é arguida Medialivre, S.A., titular do serviço de programas televisivo CMTV
Resultados de pesquisa
ERC/2024/209 (PUB-TV)
Verificação do tempo reservado à publicidade e das regras de inserção de publicidade - Serviço de programas TVI, do operador Televisão Independente, S.A. – Amostra do 4.º trimestre de 2023 – Artigo 40.º e ss. da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2024/204 (PUB-TV)
Infrações relativas à inserção de publicidade no serviço de programas SIC, do operador SIC – Sociedade Independente de Televisão, S.A., referente ao 4.º trimestre de 2023 (semanas 42, 47 e 50)
ERC/2024/158 (PUB-TV)
Infração do disposto no artigo 41.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido - identificação de patrocínio no programa “Preço Certo”, do serviço de programas RTP1, do operador Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referentes aos meses de junho e julho de 2023
ERC/2023/136 (CONTJOR-NET)
Participação contra o Diário de Notícias Madeira por promover publicações patrocinadas, de um candidato às eleições para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira (2019), na rede social Facebook
ERC/2023/108 (TRP-MEDIA)
Contratos Públicos Realizados com Empresas do Universo Porto Canal
ERC/2023/55 (PUB-TV)
Infrações dos artigos 40.º-A e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido relativas à inserção de publicidade no serviço de programas CMTV, do operador Cofina Media, S.A., referente à semana 31 — de 1 a 7 de agosto de 2022
ERC/2022/381 (PUB-NET)
“Estúdio [P]” – Tecnologia nova e um passo importante para um mundo sem fumo
ERC/2022/296 (PUB-NET)
Brand Story – Artigos do Jornal de Notícias online sobre cigarros eletrónicos e recargas, edições de 20 e 29 de abril de 2022, Dinheiro Vivo, de 20 de abril de 2022 e Diário de Notícias online, de 2 de junho de 2022
ERC/2022/298 (PUB-I)
Revista Exame — Visão BS Studios — A tecnologia e a ciência nas novas abordagens na indústria do tabaco
ERC/2022/247 (PUB-R-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2020/23 em que é arguida a GEICE — Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais, titular do serviço de programas “Rádio Geice”
ERC/2020/79 (PUB-NET)
Participação relativa ao Jornal de Notícias – edição online, secção "Terras de Santa Maria", identificação de conteúdos patrocinados
ERC/2020/180 (LIC-R)
Revogação da licença radiofónica do operador GEICE – Grupo de Estudos e Investigação das Ciências Experimentais
ERC/2019/248 (PUB-R)
Patrocínio no programa “Circulatura do Quadrado” – serviço de programas radiofónico TSF
ERC/2018/201 (PUB-TV)
Participação de Rogério Dias c/ RTP1 — dia 20/06/18 — Alegada transmissão de «publicidade proibida» à Lusitânia Seguros, durante o programa “Got Talent”.