ERC/2018/134 (PUB-TV)
Participação apresentada pela Associação Portuguesa de Direito de Consumo contra o programa “Verão Total” da RTP1, emissões de 8, 9, 15 e 16 de julho de 2015
Resultados de pesquisa
ERC/2016/209 (CONTPROG-TV)
Exposição sobre o artigo publicado no jornal O Mirante – dia 21/08/14 – "Águas de Santarém pagou programas da RTP em que Moita Flores era comentador residente"
ERC/2016/204 (PUB-TV)
Patrocínio no programa “Quadratura do Círculo” – serviço de programas SIC Notícias
195/2015 (PUB-TV)
Infração dos artigos 40.º-A e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido – programa “Há mais em Nós - La Fura dels Baus” – serviço de programas TVI do operador TVI – Televisão Independente, S.A.
169/2013 (PUB-TV)
Publicidade televisiva no serviço de programas TVI do operador TVI – Televisão Independente, S.A. – semana de 18 a 24 de março de 2013
77/2013 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a TVI – Televisão Independente, S.A.
10/2013 (PUB-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A.; Automóveis Citröen, S.A.; e Caixa Geral de Depósitos, S.A.
1/PUB-R/2012
Reclamação de Rádio e Televisão de Portugal, S.A. relativa à Deliberação 1/PUB-R/2011, de 11 de outubro
1/PUB-R/2011
Infracção das regras relativas ao patrocínio, no serviço de programas Antena1, do operador RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao no espaço noticioso Repórter Antena1
13/PUB-TV/2010
Inserção de publicidade na televisão - Serviço de Programas SIC Mulher do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., no programa "Free Fashion by Freeport", em Maio de 2010
12/PUB-TV/2010
Inserção de publicidade na televisão - Serviço de Programas SIC Mulher do operador SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., no programa "Querido Mudei a Casa", em Maio de 2010
10/PUB-TV/2008
Patrocínio dos programas "Frente a Frente" e "Expresso da Meia-Noite"
6/PUB-TV/2008
Patrocínio do programa "As escolhas de Marcelo"
3/PUB-TV/2008
Queixa de Jorge Machado relativa a referências promocionais à 'Vodafone' durante o programa 'TOP+', transmitido em 17 de Março de 2007, pela RTP1
2/PUB-TV/2008
Queixa de Pedro Solano de Almeida contra a RTP 1