Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2024/512 (Parecer)

Projeto de despacho relativo à lista anual de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (artigo 32.º, n.º 4, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
Tópicos: Acontecimento de interesse público Parecer Televisão
06.11.2024
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ERC/2024/374 (Parecer-R)

Pedido de parecer relativo à autorização para transmissão de mensagens através da aplicação radiotexto (RT), no sistema RDS, pelo operador radiofónico Associação Rádio Universitária do Algarve
Tópicos: Rádio Radiotexto Parecer Operador radiofónico
31.07.2024
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ERC/2024/253 (Parecer) Versão Não Confidencial

Projeto de operação de concentração - Aquisição pela Notícias Ilimitadas, S.A., da propriedade de marcas editoriais pertencentes à Global Notícias - Media Group, S.A., bem como de participações do capital social por esta detidas na sociedade Rádio Notícias - Produção e Publicidade, S.A.
Tópicos: Concentração de propriedade Capital social Parecer
17.05.2024
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ERC/2024/166 (Parecer-R)

Pedido relativo à autorização para a transmissão de mensagens através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Clube Asas do Atlântico
Tópicos: Parecer Operador radiofónico Radiotexto Rádio
10.04.2024
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ERC/2023/403 (Parecer)

Projeto de despacho relativo à lista de acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público (n.º 4 do artigo 32.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido)
Tópicos: Parecer Acontecimento de interesse público Televisão
31.10.2023
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ERC/2023/354 (Parecer-R)

Pedido de Parecer sobre a exoneração de Paulo Sérgio Simões dos Santos e as nomeações de Mário Pimenta Cardoso e José Fernando Figueiredo Guerreiro (confirmação no cargo) para as funções de Diretores Adjuntos de Informação de Rádio do operador de serviço público
Tópicos: Exoneração de diretor Rádio Nomeação de diretor Parecer
26.09.2023
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