ERC/2020/128 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2017/24 em que é arguida a TVI - Televisão Independente, S.A., titular dos serviços de programas TVI e TVI24
Resultados de pesquisa
ERC/2020/107 (OUT-I)
Participação de Romeu Gerardo contra o jornal “As Beiras” - Publicação de fotografia de menores sem autorização
ERC/2020/102 (OUT-NET)
Participações contra a plataforma a utilização da plataforma Nónio por vários OCS
ERC/2020/114 (OUT-TV)
Participações contra a RTP e a diretora de Informação de Televisão a propósito da data de reinício do “Sexta às 9” e a reportagem sobre a concessão da exploração de lítio; Investigação do “Sexta às 9” ao ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial
ERC/2020/98 (OUT-TV)
Participação contra a CMTV a propósito da exibição no dia 3 de junho de 2019 do programa “Pé em Riste”
ERC/2020/72 (OUT-NET)
Participação contra o site AgoraMadeira por publicação de informação sobre suicídios
ERC/2020/46 (OUT-TV)
Festival de Música portuguesa no canal 444
ERC/2020/45 (OUT-TV)
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente ao ano de 2018
ERC/2020/17 (OUT-NET)
Participação contra o jornal Sol a propósito da publicação de comentários ofensivos
ERC/2020/11 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º ERC/08/2015/732 em que é arguida a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas RTP1
ERC/2020/1 (OUT-NET)
Participação contra o Correio da Manhã pela publicação de fotografias retiradas perfil do Facebook
ERC/2019/334 (OUT-TV)
Participação contra a RTP1 pela transmissão de uma peça no serviço noticioso Jornal da Tarde que apresentava a reportagem «Há Lei da Bala»
ERC/2019/337 (OUT-I)
Participação contra o Jornal Económico pela publicação de um texto de opinião intitulado «A aberrante lei da identidade de género»
ERC/2019/310 (OUT-TV)
Participação a propósito da exibição, no dia 1 de outubro, do “Jornal das 8”, na TVI, e do “21ª Hora”, na TVI24, de uma entrevista ao primeiro-ministro, António Costa
ERC/2019/294 (OUT)
Reclamação da deliberação do Conselho Regulador – não admissão da Impresa SGPS, S.A. como contrainteressada no processo de emissão de parecer sobre a operação de concentração requerida pela Cofina, SGPS, S.A. para aquisição da Media Capital, SGPS, S.A.