Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 2 – 3.º trimestre 2017 – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho a 1 de outubro de 2017)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas RTP 1 – 3.º trimestre – 13 semanas completas (período compreendido entre 3 de julho e 1 de outubro de 2017)
Participação de Júlio Pinto contra o jornal Tribuna da Madeira relativa à peça «Madeirenses já escolheram os futuros Presidentes da Câmara» publicada na sua edição de 29 de setembro de 2017
Impugnação, por Ivo Miguel Barroso, “da Deliberação do Conselho Regulador da ERC/2017/204, de 13 de setembro, relativa ao parecer sobre a nomeação do Dr. Francisco Seixas da Costa para órgão da RTP”
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação ERC/121/2015, de 1 de julho de 2015, contra Rádio Notícias – Produções e Publicidade, S.A.
Adoção de Projeto de Regulamento de alteração do Regulamento n.º 495/2008, de 5 de setembro, relativo às “Quotas de música portuguesa – Regime de exceção”
Queixa de Agostinho Pinto contra o “Jornal de Notícias”, propriedade da Global Notícias – Media Group, S.A., pela publicação truncada de uma carta de leitor
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