Deliberações ERC

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Resultados de pesquisa

ERC/2024/482 (AUT-R)

Modificação do projeto do serviço Rádio SBSR (Matosinhos), do operador Radiodifusão, Publicidade e Espectáculos, Lda., mediante o estabelecimento de associação ao projeto em curso Rádio Amália e alteração da denominação para Rádio Amália - Matosinhos (em antena, utilização da denominação comum Rádio Amália)
09.10.2024

ERC/2024/485 (AUT-R-PC)

Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2023/35 em que é arguida o operador de rádio Monsantorádio – Rádio Clube de Monsanto, Sociedade Unipessoal, Lda., titular do serviço de programas radiofónico “Rádio Clube de Monsanto”
09.10.2024