Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico RCCI — Rádio Comunicação Criatividade e Imagem, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Record FM — Sociedade de Meios Audiovisuais de Sintra, Lda.
Contraordenação contra a Rede Regional de Radiodifusão RCI, Lda., pela falta de sujeição da alteração de domínio do operador, ocorrida a 21 de setembro de 2018, à autorização prévia da ERC
Pedido de autorização para transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) no sistema RDS do operador Rádio Clube de Pombal, CRL
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e alteração do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Mais, CRL
Cessão do serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Regional Sanjoanense, do operador José Soares Silva, Lda., e modificação do projeto e classificação para temático desportivo informativo, a favor da BAOBAD – Comunicações e Publicações, S.A.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Rádio Insular, Lda.
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) do operador radiofónico Ciclone - Publicações e Difusões, Lda.
Parecer relativo à alteração do nome do canal de programa (PS) no sistema RDS do operador Inforádio – Comunicação Social, S.A. de IN4MEDIA para REGIONAL
Pedido de transmissão de mensagens no sistema RDS através da utilização da aplicação radiotexto (RT) e atribuição do nome do canal de programa (PS), do operador Mediaborba – Sociedade de Comunicação Social, Unipessoal, Lda.
Modificação do projeto do serviço RÁDIO SIM-ALENTEJO, do operador 97.5FM Rádio Portel, Unipessoal, Lda., por extinção da parceria anterior com o projeto SIM, da Rádio Renascença, Lda., com manutenção da tipologia generalista do serviço e alteração da denominação para Rádio Esperança
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