7/CONT-TV/2011
Participação contra a exibição da edição de 15 de Janeiro de 2011 do programa E-Especial, da SIC, por alegado sensacionalismo em torno das circunstâncias da morte de Carlos Castro
Resultados de pesquisa
33/CONT-TV/2010
Participações contra a TVI pela exibição de "O Sexo e a Cidade - O Filme"
35/CONT-TV/2010
Participações contra "Benfica TV", relativas a declarações de António Pragal Colaço
7/PUB-TV/2010
Participação de Vasco Sargento contra o serviço de programas RTP 1
4/DR-TV/2010
Recurso apresentado pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, contra a SIC
14/CONT-TV/2010
Participação de Luís Gomes de Almeida contra a RTP1
1/DR-TV/2010
Recurso da Associação Portuguesa de Pesca Submarina e Apneia contra a RTP
46/CONT-TV/2009
Participação de Jorge Filipe contra o programa 5 para a Meia-Noite da RTP2
5/AUT-TV/2009
Alteração da denominação do serviço de programas televisivo TV Cine 4, titulado pela ZON Conteúdos - Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A.
2/DR-TV/2009
Recurso do Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária Marquês de Pombal contra a TVI
29/CONT-TV/2009
Participação de Sharifabee Kahn contra a SIC - Sociedade Independente de Comunicação
5/PUB-TV/2009
Reclamação de Rádio e Televisão de Portugal, S.A. relativa à Deliberação 4/PUB-TV/2009, de 5 de Agosto
1/DR-TV/2009
Recurso apresentado por Maria da Luz Rosinha, Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira contra a SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A.
4/PUB-TV/2009
Participação de Público - Comunicação Social, S.A. contra o serviço de programas RTP1
14/CONT-TV/2009
Participação do Deputado do PSD Luís Campos Ferreira contra a RTP, relativa à emissão do programa Prós e Contras do dia 5 de Janeiro de 2009