ERC/2018/10 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas Localvisão TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
Resultados de pesquisa
ERC/2018/7 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas ZAP Viva, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2018/6 (AUT-TV)
Avaliação intercalar da autorização do serviço de programas A Bola TV, nos termos do artigo 23.º, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
ERC/2017/130 (AUT-TV-PC)
Processo contraordenacional ERC/01/2015/52 em que é arguida a AVENIDA DOS ALIADOS – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO, S.A., titular do serviço de programas televisivo Porto Canal
ERC/2017/133 (CONTPROG-TV)
Reclamação da Deliberação 31/2015 (CONTPROG-TV), relativa a exposição de Alfredo Guilherme Almeida Alves Pereira contra a TVI
1/2016 (CONTJOR-TV-PC)
Processo contraordenacional contra a Avenida dos Aliados Sociedade de Comunicação, S.A.
207/2015 (OUT-TV)
Distribuição de serviços de programas televisivos generalistas na plataforma explorada pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
223/2013 (OUT-TV)
Queixa de Xchange Talents, Lda., contra a RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
54/2013 (OUT-TV)
Reclamação de Xchange Talents, Lda., contra a RTP-Rádio e Televisão de Portugal, S.A.
1/LIC-TV/2012
1ª avaliação intercalar da licença da SIC, artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
2/LIC-TV/2012
1ª avaliação intercalar da licença da TVI, artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
4/PAR-TV/2012
Parecer sobre a nomeação de Hugo Di Giovine Freire de Andrade Domingues para o cargo de Diretor da RTP 2
5/OUT-TV/2012
Auditoria à empresa concessionária do serviço público de televisão, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, S.A., referente a 2010
20/CONT-TV/2011
Revogação da deliberação de abertura de processo contra-ordenacional contra a TVI por violação do artigo 53º, n.º 5, dos Estatutos da ERC, aprovados pela Lei n.º 53/2005, de 8 de Novembro
11/CONT-TV/2011
Participações contra a exibição da edição do programa da TVI Depois da Vida, com Carlos Castro