ERC/2024/243 (TRP-MEDIA-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2021/23 em que é arguida o operador de distribuição Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A.
Resultados de pesquisa
ERC/2020/15 (CONTPROG-TV-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2018/30 em que é Arguida a NOS COMUNICAÇÕES, S.A.
207/2015 (OUT-TV)
Distribuição de serviços de programas televisivos generalistas na plataforma explorada pela MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A.
203/2015 (Parecer)
Parecer sobre projeto de operação de concentração atinente à aquisição pela Cabolink s.à.r.l. do controlo exclusivo das sociedades Cabovisão-Televisão por Cabo, S.A., Winreason, S.A., e Oni S.G.P.S., S.A., através da aquisição da totalidade do capital social da Cabovisão à Altice Portugal, S.A.
2/PAR-ER/2012
Parecer sobre uma operação de concentração relativa à aquisição do controlo exclusivo da sociedade “Cabovisão – Televisão por Cabo, S.A.” pela “Altice Portugal, S.A.”
1/LIC-TV/2010
Apreciação de requerimento apresentado pela PT Comunicações, S.A., solicitando a revogação do título habilitador de operador de distribuição que lhe foi atribuído no âmbito do concurso público aberto pela Portaria n.º 207-A/2008, de 25 de Fevereiro (rectificada pela Declaração de Rectificação n.º 8-A/2008, de 26 de Fevereiro)
4/LIC-TV/2009
Licenciamento do operador PT Comunicações, S.A., como operador de distribuição
1/CC/2009
Operação de concentração entre CATVP -TV CABO PORTUGAL S.A. e TV TEL, COMUNICAÇÕES, SA
9/OUT-TV/2008
Homologação da proposta de atribuição de licença de operador de distribuição prevista no concurso público para a atribuição de direitos de utilização de frequências de âmbito nacional e parcial para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de licenciamento de operador de distribuição (Multiplexers B, C, D, E e F)
8/OUT-TV/2008
Resposta à audiência prévia dos interessados no âmbito do concurso para a atribuição de direitos e utilização de frequências de âmbito nacional e parcial para o serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de licenciamento de operador de distribuição (relativo aos Multiplexers B, C, D, E e F) - Critério B
2/OUT/2008
Resposta à Autoridade da Concorrência sobre a manutenção do entendimento da ERC constante da Deliberação 3/PAR-ER/2008 que adoptou o parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a CATVP-TV CABO PORTUGAL S.A. e TVTEL, COMUNICAÇÕES S.A
4/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. e a Económica, SGPS, S.A.
3/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de Operação de Concentração entre a CATVP - TV CABO PORTUGAL S.A. e a TVTEL, COMUNICAÇÕES, S.A.
1/PAR-ER/2008
Parecer sobre o Projecto de operação de Concentração entre a CATVP - TV Cabo Portugal S.A., a BRAGATEL - Companhia de Televisão por Cabo de Braga, S.A., a PLURICANAL LEIRIA - Televisão por Cabo S.A., e a PLURICANAL SANTARÉM - Televisão por Cabo S.A
24-Q/2006
Queixa de Jorge Pegado Liz contra a TV Cabo