Deliberações ERC

Tipo de meio de Comunicação Social Agências de notícias Audiovisual Empresas de sondagens Imprensa Internet Rádio Televisão Outros

* as datas indicadas referem-se à data de publicação do documento
* o número de registos devolvidos na pesquisa está limitado a 1000 documentos

Home . Deliberações . Deliberações ERC

Resultados de pesquisa

ERC/2024/432 (TRP-MEDIA)

Processo administrativo para a aplicação do artigo 14.º da Lei da Transparência – Correção da situação de falta de transparência na identificação da cadeia de imputação de participações sociais na Global Notícias - Media Group, S.A.

Tópicos: Transparência dos media Titularidade e gestão das entidades Obrigações das entidades

04.09.2024

ERC/2024/268 (TRP-MEDIA)

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Workmedia - Comunicação, SA

Tópicos: Transparência dos media Instauração processo de contraordenação Obrigações das entidades

22.05.2024

ERC/2024/248 (TRP-MEDIA)

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Superádio, Unipessoal, Lda.

Tópicos: Obrigações das entidades Instauração processo de contraordenação Transparência dos media

15.05.2024

ERC/2024/243 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/23 em que é arguida o operador de distribuição Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A.

Tópicos: Transparência dos media Obrigações das entidades Contraordenação Titularidade e gestão das entidades Operador de distribuição

15.05.2024

ERC/2024/214 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/13 em que é arguida o operador de rádio Antena Dez Rádio Santo António, Lda., titular do serviço de programas Rádio Santo António

Tópicos: Obrigações das entidades Contraordenação Operador radiofónico Rádio Transparência dos media

24.04.2024

ERC/2024/196 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2021/17 em que é arguida Baleskapress, Publicações e Marketing, Unipessoal, Lda.

Tópicos: Obrigações das entidades Contraordenação Transparência dos media

17.04.2024

ERC/2024/179 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2023/26 em que é arguido o operador Rádio Lafões – Clube de Animação e Informação de Lafões, CRL, titular do serviço de programas Rádio Lafões

Tópicos: Transparência dos media Obrigações das entidades Contraordenação Titularidade e gestão das entidades

26.03.2024

ERC/2024/189 (TRP-MEDIA-PC)

Processo de contraordenação n.º 500.30.01/2023/28 em que é arguida o operador de rádio Rádio Singa, CRL, titular do serviço de programas SINGA FM

Tópicos: Contraordenação Transparência dos media Obrigações das entidades

26.03.2024

ERC/2024/153 (TRP-MEDIA)

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Associação Cultural Regional do Zêzere

Tópicos: Transparência dos media Instauração processo de contraordenação Titularidade e gestão das entidades Obrigações das entidades

26.03.2024

ERC/2024/123 (TRP-MEDIA-PC)

Processo de contraordenação n.º 500.30.01/2023/31 em que é arguida a Rádio Ilha, Lda., titular do serviço de programas TOP FM - Praia da Vitória

Tópicos: Obrigações das entidades Contraordenação Transparência dos media

06.03.2024

ERC/2024/38 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2023/7 em que é Arguida Popquestion - Unipessoal, Lda.

Tópicos: Contraordenação Transparência dos media Obrigações das entidades

18.01.2024

ERC/2024/6 (TRP-MEDIA)

Abertura de processo administrativo para a aplicação do artigo 14.º da Lei da Transparência - Identificação da cadeia de imputação de participações sociais na Global Notícias - Media Group, S.A.

Tópicos: Obrigações das entidades Titularidade e gestão das entidades Transparência dos media Propriedade dos órgãos de comunicação social

08.01.2024

ERC/2024/74 (TRP-MEDIA)

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela R.J.TV. -Rádio, Jornais e Televisão, Meios, Comunicação e Audiovisuais, Lda.

Tópicos: Transparência dos media Obrigações das entidades Instauração processo de contraordenação

07.01.2024

ERC/2024/1 (TRP-MEDIA-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2023/5 em que é arguida ERA - Emissora Regional de Amarante, Lda., Operador de Rádio

Tópicos: Contraordenação Transparência dos media Obrigações das entidades

04.01.2024

ERC/2023/445 (TRP-MEDIA)

Processo administrativo relativo ao incumprimento de obrigações legais de reporte do regime da transparência pela Parem as Máquinas, Edições e Jornalismo, Lda..

Tópicos: Obrigações das entidades Instauração processo de contraordenação Transparência dos media

06.12.2023

Definições de Cookies

A ERC, na prossecução do seu interesse legítimo, utiliza neste sítio eletrónico e em certas plataformas nele disponibilizadas, cookies com o objetivo de garantir boas condições técnicas de acesso e navegação ao utilizador, bem como preservar a segurança dos seus sistemas de informação.

Consulte aqui a Política de Utilização de Cookies e a Política de Privacidade da ERC.