ERC/2024/246 (CONTPROG-TV-PC)
Processo de contraordenação n.º 500.30.01/2021/35 em que é arguida o operador de televisão TVI — Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo TVI
Resultados de pesquisa
ERC/2024/29 (CONTJOR-TV)
Participação relativa à abordagem de crimes sexuais na igreja católica no “Jornal da Noite” da SIC, considerando a utilização de linguagem imprópria
RC/2024/23 (CONTPROG-TV)
Participação relativa à rubrica “Crónica Criminal” emitida no programa “Dois às 10”, da TVI
ERC/2023/459 (CONTJOR-NET)
Participações contra o Observador pela publicação de um artigo de opinião intitulado “A inclusão pedagogicamente ‘assassina’”
ERC/2023/449 (CONTJOR-I)
Participações contra o jornal Nascer do Sol, pela notícia intitulada “Meninas nas escolas podem exigir ser tratadas por meninos”, publicada a 15/10/2022
ERC/2023/349 (CONTJOR-NET)
Participação contra o Porto Canal por falha no dever de rigor informativo numa notícia com o título “Homem de 57 anos condenado por 101 crimes de abuso sexual”, publicada no respetivo website
ERC/2023/337 (CONTJOR-TV)
Participação contra a CMTV por identificação de menores vítimas de abusos sexuais e sensacionalismo no programa “Doa a Quem Doer”
ERC/2023/331 (CONTJOR-NET)
Participações contra a publicação periódica eletrónica Tomar na Rede por violação do direito à imagem e divulgação de imagens de cariz íntimo numa publicação com o título “Jovens fazem sexo durante o dia num telhado em Tomar (c/ vídeo)”, divulgada no divulgada no dia 02 de abril de 2023
ERC/2023/294 (CONTPROG-TV)
Divulgação de fotografias de uma menor, no dia 1 de fevereiro 2023, nos programas “Linha Aberta” e “Casa Feliz”, da SIC
ERC/2023/293 (CONTPROG)
Participação contra a SIC, relativa ao programa “Casa Feliz”, na rubrica “Análise Criminal”, emitido no dia 9 de março de 2023, e contra a SIC Notícias, relativa à notícia publicada online no dia 8 de março de 2023, com o título “Bullying: aluno autista agredido e filmado por colegas no recreio”
ERC/2023/170 (CONTJOR-TV)
Participação contra a SIC, por violação do direito ao bom nome e reputação, na notícia sobre um padre em funções após condenação por abuso de menores, divulgada no “Jornal da Noite”, nos dias 8 e 9 de março de 2023
ERC/2023/92 (CONTPROG-TV)
Participação contra a edição de 28 de outubro de 2022 do programa “Casa Feliz”, transmitido pela SIC, na rubrica “Análise Criminal”
ERC/2023/83 (AUT-TV)
Alteração do projeto do serviço de programas Biggs
ERC/2023/77 (CONTJOR-NET)
Participação relativa à edição eletrónica de 26 de outubro de 2022 da publicação periódica Jornal de Notícias, a propósito da notícia intitulada “Aluna agredida por colega enquanto outros filmavam”
ERC/2023/8 (CONTPROG-TV)
Participação contra o serviço de programas de televisão SIC Radical pela emissão do programa “Falta de Chá”, edição de 28 de fevereiro de 2019