ERC/2023/2 (Parecer Leg)
Regulamento União Europeia sobre a liberdade dos meios de comunicação social – consulta – pedido da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Resultados de pesquisa
ERC/2016/104 (Parecer Leg)
Proposta de Diretiva sobre Acessibilidade dos Produtos e Serviços (EEA)
1/OUT/2012
Exposição do Conselho de Redação da Agência Lusa solicitando análise ao processo de encerramento das delegações em Coimbra, Évora e Faro
4/OUT-TV/2012
Pedido endereçado à ERC pela TVI – Televisão Independente, S.A., solicitando a retificação da Deliberação 2/OUT-TV/2012, de 29 de março, relativa às especificações de obrigação de transporte (must carry) e de entrega (must deliver)
2/OUT-TV/2012
Especificações de obrigações de “must carry” e “must deliver” – a Deliberação 5/OUT-TV/2011, de 11 de maio, e o regime do artigo 123.º, n.º 1, da Lei das Comunicações Eletrónicas, na redação conferida pela Lei n.º 51/2011, de 13 de setembro
5/OUT-TV/2011
Especificação de serviços televisivos e de serviços complementares sujeitos a obrigações de transporte e de entrega em redes de comunicações electrónicas
3/OUT-I/2009
Exposição do Director de Informação da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. visando o comportamento dos membros eleitos do Conselho de Redacção