Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/275 (CONTJOR-NET)

Queixa de José Morais contra o jornal Correio da Manhã e Jornal Terras do Homem por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação nas notícias com o título «Vereador de Vila Verde investigado por crime informático», publicadas nas edições de 28 de fevereiro de 2021

Tópicos: Media digitais Direitos fundamentais Internet Rigor informativo Direitos de personalidade Procedimento de queixa

20.10.2021

ERC/2021/285 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 02 de agosto de 2021 do Jornal da Madeira a propósito da peça jornalística intitulada «Missa Nova: Pe. João lembra que “só o amor coloca o homem diante de Deus”»

Tópicos: Internet Media digitais Liberdade de expressão Censura Rigor informativo Liberdade de imprensa

20.10.2021

ERC/2021/307 (CONTJOR-NET)

Participação referente a notícia sobre pessoa falecida, publicada no dia 8 de fevereiro na Beira Baixa TV – proposta de arquivamento

Tópicos: Media digitais Direitos de personalidade Direitos fundamentais Reserva da vida privada Internet

20.10.2021

ERC/2021/283 (CONTJOR-NET)

Participações contra o Jornal de Notícias a propósito de uma peça intitulada «Apanhados pelas autoridades após exibirem crimes nas redes sociais»

Tópicos: Media digitais Internet Direitos fundamentais Rigor informativo

18.10.2021

ERC/2021/254 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 07 de julho de 2021 da revista Visão, a propósito do artigo de opinião intitulado «Os penduras»

Tópicos: Internet Media digitais Direitos fundamentais Liberdade de imprensa Liberdade de expressão Pandemia

07.10.2021

ERC/2021/257 (CONTJOR-NET)

Queixa do Movimento Forum por Carcavelos contra o jornal Expresso por falta de rigor informativo na notícia com o título “Quinta dos Ingleses. 60 anos depois, a urbanização do último pinhal na frente costeira de Cascais está pronta para avançar”, publicada no dia 7 de abril de 2021

Tópicos: Media digitais Procedimento de queixa Pluralismo de opinião Internet

30.09.2021

ERC/2021/241 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Jornal de Notícias a propósito da publicação de comentários de leitores de cariz ofensivo

Tópicos: Media digitais Conteúdo gerado pelo utilizador Discriminação étnica Responsabilidade editorial Internet

29.09.2021

ERC/2021/253 (CONTJOR-NET)

Queixa de Sérgio Lopes contra o jornal O Ilhavense por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Autárquicas provocam convulsão interna no PS”, publicada online no dia 11 de fevereiro de 2021, e “Autárquicas provocam discussão interna no PS” na edição impressa de 15 de fevereiro de 2021

Tópicos: Direito ao contraditório Internet Rigor informativo Fontes de informação Media digitais

28.09.2021

ERC/2021/242 (CONTJOR-NET)

Participação relativa à publicação online Algarve Vivo - edição de 29 de abril de 2021 - rigor informativo

Tópicos: Media digitais Rigor informativo Internet

28.09.2021

ERC/2021/247 (CONTJOR-NET)

Participação referente a uma notícia publicada no Semanário V, com o título “Braga Município gasta 1300 euros por dia em publicidade no Jornal de Notícias”

Tópicos: Direito ao contraditório Media digitais Rigor informativo Internet

28.09.2021

ERC/2021/237 (CONTJOR-NET)

Participação relativa ao jornal Correio da Manhã - edição online de 28 de junho 2021

Tópicos: Liberdade de imprensa Internet Media digitais Menores

27.09.2021

ERC/2021/222 (CONTJOR-NET)

Participação contra a Sábado relativa à peça “Acampamento cigano recusa fazer testes à Covid-19 em Moura” publicada online a 19 de abril de 2020

Tópicos: Internet Discriminação étnica Direitos fundamentais Media digitais Pandemia

16.09.2021

ERC/2021/202 (PUB-NET)

Participação da OLX PORTUGAL, S.A., por incumprimento do princípio da identificabilidade da publicidade referente à “Parceria na estrada: o Observador e o PiscaPisca”, veiculado no dia 18 de março de 2021, através da página eletrónica do Jornal Observador

Tópicos: Princípio da identificabilidade Publicidade Media digitais Internet

07.09.2021

ERC/2021/200 (PUB-NET)

Participações contra as edições de 17 e 18 de dezembro de 2020 da publicação periódica digital Diário Atual Alto Tâmega

Tópicos: Princípio da identificabilidade Internet Comunicação comercial Publicidade Instauração processo de contraordenação Media digitais

07.09.2021

ERC/2021/145 (OUT-NET)

Exposição sobre o verificador de factos Polígrafo

Tópicos: Verificação de informação Isenção informativa Media digitais Conteúdo gerado pelo utilizador Internet

18.05.2021

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