145/2013 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Associação Rádio Universitária do Algarve
Resultados de pesquisa
139/2013 (LIC-R-PC)
Processo contraordenacional contra a ERA – Emissora Regional de Amarante, Lda.
90/2013 (LIC-R)
Queixa contra os operadores Rádio Insular, Lda., serviço de programas Rádio Insular, e Ciclone, Publicações e Difusões, Lda., serviço de programas Rádio Horizonte
27/2013 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Fernando Moura Unipessoal, Lda.
12/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular RADIOPRESS – Comunicação e Radiodifusão, Lda.
2/LIC-TV/2012
1ª avaliação intercalar da licença da TVI, artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
1/LIC-TV/2012
1ª avaliação intercalar da licença da SIC, artigos 23.º e 97.º, n.º 3, da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido
11/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Costa e Osório, Unipessoal, Lda.
10/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Canal Aberto, Lda.
9/LIC-R/2012
Não renovação da licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Suledita, Lda.
8/LIC-R/2012
Não renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Escola Triângulo e Profissional, Lda.
6/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Centro de Inspeção Periódica de Veículos Automóveis Castanheirense, Lda.
5/LIC-R/2012
Exposição conjunta de “RR – Rádio Restauração, CRL”, “Rádio Atlântico Sul – Radiodifusão, Espetáculos e Publicidade, Lda.”, “Rádio Praia, CRL” e “Rádio Guadalupe, CRL”, requerendo a reapreciação dos pedidos de renovação das licenças para o exercício de atividade de radiodifusão sonora, negados pelas Deliberações n.os 38/LIC-R/2010, 41/LIC-R/2010, 28/LIC-R/2010 e 2/LIC-R/2010
4/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Regional de Lisboa, S.A.
3/LIC-R/2012
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular a Rádio Girão – Empresa de Radiodifusão e Publicidade, Lda.