123/2015 (LIC-R-PC)
Processo contraordenacional contra a Rádio Clube de Alcoutim, Lda.
Resultados de pesquisa
103/2015 (LIC-R-PC)
Processo contraordenacional - Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Rádio Clube da Mêda, Lda
102/2015 (LIC-R)
Reclamação da deliberação n.º 165/2013 (LIC-R) de 26 de Junho, relativa à revogação da licença do serviço de programas Top Rádio, concedida ao operador Top Rádio, Lda.
1/12015 (LIC-R-PC)
Processo contraordenacional contra Fernando Moura Unipessoal, Lda.
53/2014 (LIC-R)
Recurso hierárquico, subscrito por Sofia Fonseca, advogada, em nome e representação de Mirandum FM – Sociedade de Comunicação, Lda., da Deliberação 204/2013 (LIC-R), de 20 de agosto de 2013, que determina a não renovação da licença ao operador de rádio «Mirandum FM – Sociedade de Comunicação, Lda.» e o cancelamento oficioso do operador «Mirandum FM»
63/2014 (LIC-R)
Recurso hierárquico, subscrito por Sofia Fonseca, advogada, em nome e representação de Alfândega FM – Sociedade de Comunicação, Lda., da Deliberação 203/2013 (LIC-R), de 20 de agosto de 2013, que determina a não renovação da licença ao operador de rádio Alfândega FM, Sociedade de Comunicação, Lda. e o cancelamento oficioso do operador Alfândega FM
50/2014 (LIC-TV)
Levantamento de caução provisória – Concurso Público para o licenciamento de um serviço de programas de âmbito nacional, generalista, de acesso não condicionado livre, aberto pela Portaria n.º 1239/2008, de 31 de outubro
48/2014 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Lamegráfica – Sociedade Comercial Editorial, Lda.
45/2014 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Fercorber Madeiras e Materiais de Construção, Lda
31/2014 (LIC-R)
Renovação de licença para o exercício de atividade de radiodifusão sonora de que é titular Inforádio – Comunicação Social, S.A.
274/2013 (LIC-R-PC)
Processo contraordenacional contra a Rádio Insular, Lda.
218/2013 (LIC-R)
Concessão de prazo para reinício das emissões do serviço de programas FI FM do operador Rádio Mais, C.R.L.
204/2013 (LIC-R)
Não Renovação da licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Mirandum FM - Sociedade de Comunicação, Lda.
203/2013 (LIC-R)
Não renovação da licença para o exercício da atividade de radiodifusão sonora de que é titular Alfândega FM - Sociedade de Comunicação, Lda.
165/2013 (LIC-R)
Revogação da licença do operador Top Rádio, Lda.