Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/285 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 02 de agosto de 2021 do Jornal da Madeira a propósito da peça jornalística intitulada «Missa Nova: Pe. João lembra que “só o amor coloca o homem diante de Deus”»

20.10.2021

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ERC/2021/254 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 07 de julho de 2021 da revista Visão, a propósito do artigo de opinião intitulado «Os penduras»

Tópicos: Internet Media digitais Direitos fundamentais Liberdade de imprensa Liberdade de expressão Pandemia

07.10.2021

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ERC/2021/237 (CONTJOR-NET)

Participação relativa ao jornal Correio da Manhã - edição online de 28 de junho 2021

Tópicos: Liberdade de imprensa Internet Media digitais Menores

27.09.2021

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ERC/2020/114 (OUT-TV)

Participações contra a RTP e a diretora de Informação de Televisão a propósito da data de reinício do “Sexta às 9” e a reportagem sobre a concessão da exploração de lítio; Investigação do “Sexta às 9” ao ISCEM - Instituto Superior de Comunicação Empresarial

Tópicos: Poderes de influência Televisão Outros Acesso à informação Liberdade de imprensa Independência dos órgãos de comunicação social Deliberações ERC

27.05.2020

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105/2014 (CONTJOR-I)

Participação da Empresa Jornal da Madeira contra a Empresa do Diário de Noticias, Lda., Ricardo Miguel Oliveira e António Henrique Fontes

Tópicos: Liberdade de expressão Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Deliberações Liberdade de imprensa Direitos fundamentais Imprensa

16.07.2014

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32/CONT-I/2012

Exposições de Francisco Silva, Rui Manuel Salgado Azevedo, António José Ferreira Pinto, Helena Silva, Lúcio Almeida, Edgar Manuel Salgado Oliveira, Nuno Rodrigues, António Araújo, Francisco Manuel Machado de Sousa “Associação Vitória Sempre” e Pedro Manuel Lopes Fernandes contra o jornal “Record” por alegada publicação de imagem ofensiva para os adeptos do clube de futebol “Vitória Sport Clube”

Tópicos: Deliberações Publicações periódicas Responsabilidade editorial Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Imprensa Liberdade de imprensa

19.12.2012

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2/PLU-I/2012

Queixas do PCP contra o “Diário de Notícias”

Tópicos: Liberdade de imprensa Pluralismo Imprensa Responsabilidade editorial Deliberações Pluralismo da informação

09.10.2012

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6/DJ/2012

Processo de averiguações relativo ao caso das alegadas pressões ilícitas do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre o jornal Público

Tópicos: Imprensa Poderes de influência Responsabilidade editorial Processo de averiguações Jornalista Liberdade de imprensa Deliberações Independência dos órgãos de comunicação social Direitos dos jornalistas

20.06.2012

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5/PLU-I/2011

Queixa do PCP contra o jornal Público, relativa à cobertura noticiosa da Festa do Avante!

Tópicos: Imprensa Pluralismo da informação Liberdade de imprensa Deliberações Pluralismo Procedimento de queixa Responsabilidade editorial

22.11.2011

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24/DR-I/2011

Recurso de Walter Cudell contra o jornal “Público” por alegada violação dos limites da liberdade imprensa na notícia publicada na página 15 da edição de 1 de Junho de 2011 daquele periódico, intitulada “Polícias sem detenções nos dez assaltos ‘à bomba’ a multibancos”

Tópicos: Liberdade de informação Liberdade de imprensa Imprensa Direitos fundamentais Deliberações Procedimento de queixa

07.09.2011

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11/CONT-I/2011

Procedimento pela publicação, na edição do Correio da Manhã de 11 de Fevereiro, de um artigo intitulado “Oficial gay quer ir para secretaria”

Tópicos: Conteúdos Liberdade de imprensa Imprensa Discriminação de género Direitos fundamentais Deliberações

05.07.2011

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46/CONT-TV/2010

Participação de Bruno Monteiro contra a TVI, pela cobertura noticiosa, no "Jornal Nacional" de 10 de Setembro de 2010, do acidente ocorrido em Ceuta

Tópicos: Direitos de personalidade Televisão Reserva da vida privada Conteúdos Liberdade de imprensa Deliberações Direitos fundamentais

22.12.2010

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24/CONT-I/2010

Queixa do Partido Socialista contra a revista "AutoHoje"

Tópicos: Liberdade de imprensa Conteúdos Rigor informativo Deliberações Procedimento de queixa Imprensa

08.09.2010

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21/CONT-I/2010

Queixa de Maria Teresa Gomes da Fonseca, Sónia João Fonseca da Silva e Pedro Miguel Fonseca da Silva contra o jornal 24 Horas

Tópicos: Conteúdos Imprensa Procedimento de queixa Reserva da vida privada Direito à imagem Deliberações Direitos de personalidade Liberdade de imprensa

18.08.2010

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14/CONT-I/2010

Participação de António Brandão contra a Revista "Notícias Sábado", parte integrante do jornal Diário de Notícias, pela utilização de um título com linguagem obscena

Tópicos: Liberdade de imprensa Conteúdos Imprensa Responsabilidade editorial Deliberações

16.06.2010

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21/CONT-I/2010

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