ERC/2024/417 (OUT-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas Porto Canal – amostra do 1.º trimestre de 2024 - semanas 2, 7 e 12 de 2024
Resultados de pesquisa
ERC/2023/388 (OUT-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/7 em que é arguida o operador de televisão RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas televisivo RTP2
ERC/2023/37 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/28 em que é arguida o operador de televisão TVI – Televisão Independente, S.A., titular do serviço de programas televisivo “TVI24”
ERC/2023/5 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2019/16 em que é arguida a SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., titular dos serviços de programas “SIC” e “SIC Notícias”
ERC/2022/378 (OUT-TV-PC)
Processo Contraordenacional N.º 500.30.01/2018/21 em que é arguida a Rádio e Televisão de Portugal, S.A., titular do serviço de programas “RTP2”
ERC/2022/261 (OUT-TV)
Alteração ao Plano Plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
ERC/2021/365 (OUT-TV)
Avaliação ao cumprimento da cláusula 13.2 das Regras Complementares do Plano Plurianual, aprovado pela Deliberação ERC/2016/260 (OUT-TV), de 30 de novembro de 2016, quanto à interpretação por meio de língua gestual portuguesa dos debates entre candidatos a atos eleitorais, no serviço Porto Canal
ERC/2021/317 (OUT-TV)
Plano plurianual que define o conjunto de obrigações relativas à acessibilidade dos serviços de programas televisivos e dos serviços audiovisuais a pedido por pessoas com necessidades especiais
ERC/2020/184 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI – 1.º trimestre de 2020
ERC/2019/347 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas TVI 24 – 3.º trimestre de 2019
ERC/2020/134 (PROG-TV-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2018/15 em que é arguida Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., titular do serviço de programas Porto Canal
ERC/2019/269 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC Notícias – 2.º trimestre de 2019
ERC/2019/273 (PROG-TV)
Acompanhamento das emissões por pessoas com necessidades especiais no serviço de programas SIC – 2.º trimestre de 2019
ERC/2019/191 (OUT-TV)
Participação relativa a ausência de intérprete de língua gestual portuguesa em debate na SIC.
ERC/2019/99 (OUT-TV-PC)
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela Deliberação ERC/2016/205 (OUT-TV), de 31 de agosto de 2016, contra a Cofina Média, S.A., na qualidade de proprietária do serviço de programas Correio da Manhã TV (CMTV)