Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2021/341 (CONTJOR-I)

Participação contra o jornal Minho Digital por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Coligação PSD/CDS na Areosa acusa ‘conflitos de interesses’ do recandidato do PS” e “Contas da Junta de freguesia da Areosa em alerta vermelho”, publicadas nas edições de 10 de setembro e de 27 de agosto

Tópicos: Direitos fundamentais Internet Media digitais Direito ao contraditório Rigor informativo

17.11.2021

ERC/2021/335 (DR-NET)

Recurso por denegação de direito de resposta de David Soares (DavidGYT) contra a Rádio Renascença

Tópicos: Direito de resposta Media digitais Direitos fundamentais Internet

17.11.2021

ERC/2021/272 (CONTJOR-NET)

Participação contra a publicação Portugal Resident por falha de rigor informativo

Tópicos: Rigor informativo Internet Pandemia Media digitais

15.11.2021

ERC/2021/312 (CONTJOR-NET)

Participação contra o Jornal de Notícias a propósito da publicação de comentários de leitores de cariz ofensivo

Tópicos: Internet Discriminação étnica Direitos fundamentais Responsabilidade editorial Conteúdo gerado pelo utilizador Media digitais

15.11.2021

ERC/2021/302 (REG-NET)

Incumprimento do artigo 13.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela sociedade Moulson & Howes, Lda., titular da publicação periódica «Algarve Lifestyle Magazine»

Tópicos: Instauração processo de contraordenação Internet Media digitais Registo

05.11.2021

ERC/2021/296 (DR-I)

Recurso contra a revista Visão por alegada denegação ilegítima de um direito de resposta e de retificação de Marco Belo Galinha

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Imprensa Internet Media digitais

04.11.2021

ERC/2021/289 (CONTJOR)

Reclamação da Deliberação ERC/2021/213 (CONTJOR)

Tópicos: Imprensa Internet Direitos fundamentais Media digitais Direito de resposta

28.10.2021

ERC/2021/278 (DR-NET)

Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/182 (DR-NET), de 16 de Junho

Tópicos: Direito de resposta Internet Media digitais Direitos fundamentais

25.10.2021

ERC/2021/275 (CONTJOR-NET)

Queixa de José Morais contra o jornal Correio da Manhã e Jornal Terras do Homem por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação nas notícias com o título «Vereador de Vila Verde investigado por crime informático», publicadas nas edições de 28 de fevereiro de 2021

Tópicos: Media digitais Direitos fundamentais Internet Rigor informativo Direitos de personalidade Procedimento de queixa

20.10.2021

ERC/2021/285 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 02 de agosto de 2021 do Jornal da Madeira a propósito da peça jornalística intitulada «Missa Nova: Pe. João lembra que “só o amor coloca o homem diante de Deus”»

Tópicos: Internet Media digitais Liberdade de expressão Censura Rigor informativo Liberdade de imprensa

20.10.2021

ERC/2021/307 (CONTJOR-NET)

Participação referente a notícia sobre pessoa falecida, publicada no dia 8 de fevereiro na Beira Baixa TV – proposta de arquivamento

Tópicos: Media digitais Direitos de personalidade Direitos fundamentais Internet

20.10.2021

ERC/2021/283 (CONTJOR-NET)

Participações contra o Jornal de Notícias a propósito de uma peça intitulada «Apanhados pelas autoridades após exibirem crimes nas redes sociais»

Tópicos: Media digitais Internet Direitos fundamentais Rigor informativo

18.10.2021

ERC/2021/270 (DR-NET)

Recurso contra o jornal Observador por alegada denegação ilegítima de um denominado direito de resposta e rectificação de Rui Miguel Duarte Lima

Tópicos: Direitos fundamentais Direito de resposta Pandemia Internet

18.10.2021

ERC/2021/254 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 07 de julho de 2021 da revista Visão, a propósito do artigo de opinião intitulado «Os penduras»

Tópicos: Internet Media digitais Direitos fundamentais Liberdade de imprensa Liberdade de expressão Pandemia

07.10.2021

ERC/2021/257 (CONTJOR-NET)

Queixa do Movimento Forum por Carcavelos contra o jornal Expresso por falta de rigor informativo na notícia com o título “Quinta dos Ingleses. 60 anos depois, a urbanização do último pinhal na frente costeira de Cascais está pronta para avançar”, publicada no dia 7 de abril de 2021

Tópicos: Media digitais Procedimento de queixa Pluralismo de opinião Internet

30.09.2021

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