73/2015 (PLU-TV)
Participação da Comissão da Escola Pública de Monção contra a RTP1
Resultados de pesquisa
33/2015 (CONTJOR-TV)
Protocolo assinado entra a Câmara Municipal de Lisboa e o serviço de programas Localvisão TV
61/2014 (CONTJOR-I)
Queixa de José Artur Resina Bastos contra o jornal Gazeta do Montijo
177/2013 (CONTJOR-TV)
Contratos celebrados entre a Avenida dos Aliados – Sociedade de Comunicação, S.A., proprietária do serviço de programas Porto Canal, e a Comunidade Intermunicipal de Tâmega e Sousa e a Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima
121/2013 (CONTJOR-I)
Queixa de Rodrigo Nuno Elias Gonçalves da Silva contra o Jornal de Lisboa
2/PUB-R/2012
Participação de Luís Rodrigues contra a Rede A – Emissora Regional do Sul, Lda. e a Rádio Clube de Gondomar Serviço de Radiodifusão
9/DJ/2012
Participação do Conselho de Trabalhadores da RTP
8/DJ/2012
Participação do Conselho de Redação da RTP-Açores
7/DJ/2012
Pedido de reabertura de inquérito no âmbito do procedimento sobre as alegadas pressões ilícitas do ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares contra o Público e a jornalista Maria José Oliveira apresentado pelo Sindicato dos Jornalistas
6/DJ/2012
Processo de averiguações relativo ao caso das alegadas pressões ilícitas do Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, sobre o jornal Público
9/AUT-R/2012
Participação de Hugo Neves contra a R. Cidade – Produções Audiovisuais, S.A.
3/PLU-R/2011
Exposição do PS Estarreja contra a Rádio Voz da Ria
4/PLU-I/2011
Participação de Samuel Cruz, Vereador da Câmara Municipal do Seixal, sobre alegada ausência de pluralismo no Boletim Municipal do Seixal
2/PLU-R/2011
Participações relativas à edição do Fórum TSF de 28 de Abril de 2011, que teve como convidado José Sócrates enquanto candidato às Eleições Legislativas de 5 de Junho de 2011
2/CONT-TV/2011
Queixa do Município do Porto contra o operador televisivo SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A.