ERC/2021/191 (SOND-I-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/31 em que é Arguida INFORMA D&B (SERVIÇOS DE GESTÃO DE EMPRESAS) – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA.
Resultados de pesquisa
ERC/2021/184 (DR-I)
Reclamação relativa à Deliberação ERC/2021/12 (DR-I), de 13 de Janeiro
ERC/2021/166 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/15 em que é Arguida a sociedade Vida Económica – Editorial, S.A.
ERC/2021/157 (DR-I)
Recurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de Sérgio Lopes contra o jornal O Ilhavense
ERC/2021/154 (CONTJOR-I)
Várias participações contra o Jornal de Negócios, propriedade da Cofina SGPS, S.A., por violação do dever de não discriminação no artigo de opinião com o título «A Ministra é mesmo autista», publicado na sua edição de 26 de janeiro de 2021
ERC/2021/152 (DR-I)
Recurso por denegação ilegítima do exercício do direito de resposta de Alfredo José Martins Rodrigues contra a revista Visão
ERC/2021/188 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/27 em que é Arguida a Associação Dinamizadora dos Interesses de Basto – ADIB
ERC/2021/136 (PUB-I-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2019/26 em que é Arguida Ilustrepágina Unipessoal, Lda., proprietária da publicação periódica semanal MAIS/Semanário
ERC/2021/141 (SOND-I-PC)
Processo contraordenacional N.º 500.30.01/2016/18 em que é arguida a IMPRESA PUBLISHING, S.A.
ERC/2021/142 (CONTJOR-I)
Queixa de Avelino Gaspar, Paulo Gaspar e Triun – SGPS, S.A. contra o jornal Correio da Manhã, propriedade da COFINA, SGPS, S.A., por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom nome e reputação em diversas peças jornalísticas analisadas, publicadas entre os dias 15 de setembro e 12 de novembro de 2020
ERC/2021/103 (OUT-I)
Participações contra o jornal O Jogo a propósito de uma peça de opinião da autoria de Jorge Coroado
ERC/2021/93 (DR-I)
Recurso do PS de Tábua contra o jornal O Tabuense – «Pandemia grassa no aparelho do PS/Tábua», edição de 01/01/2021
ERC/2021/72 (OUT-I)
Revista Business Portugal - Incumprimento do artigo 15.º da Lei de Imprensa
ERC/2021/75 (DR-I)
Recurso por cumprimento deficiente do direito de resposta de José Maria Pacheco de Amorim Rocha Antunes contra a revista Sábado
ERC/2021/57 (DR-I)
Recurso do Ministério da Administração Interna contra Expresso: "GNR, a força favorita do Governo", de 24/12/2020