ERC/2021/277 (DR-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2019/5 em que é arguida a BARCUL – SOCIEDADE DE COMUNICAÇÃO E CULTURA, S.A., titular da publicação periódica Jornal de Barcelos
Resultados de pesquisa
ERC/2021/279 (PLU-I)
Participação contra a publicação A Comarca de Arganil por violação do princípio do tratamento equitativo das candidaturas à eleições legislativas de 2019, na publicação de comunicados de imprensa com os títulos «Investimento público inédito no concelho foi destaque no plenário do PSD de Arganil» e «Continuar a progredir com o PS», publicados nas edições de 12 de setembro e 3 de outubro de 2019, e por alegado tratamento discriminatório na publicação de comunicados de imprensa de dia 10 de outubro.
ERC/2021/287 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2020/3 em que é Arguida a EJM – Empresa Jornalística da Madeira, Unipessoal, Lda.
ERC/2021/271 (DR-I)
Recurso de Alfredo José Martins Rodrigues por incumprimento da deliberação ERC/2021/152 (DR-I)
ERC/2021/258 (DR-I)
Recurso por denegação do direito de resposta de Miguel Jorge da Costa Gomes contra o Jornal de Barcelos
ERC/2021/248 (CONTJOR-I)
Queixa de Avelino da Mota Francisco Gaspar e Paulo Alexandre Francisco Teixeira de Sousa Gaspar e TRIUN contra Cofina Media/Correio da Manhã
ERC/2021/225 (DR-I)
Recurso de Rosário Poidimani por alegada denegação de direito de resposta pela revista Sábado
ERC/2021/233 (CONTJOR-I)
Participação contra a edição impressa do jornal Expresso de 16 de maio de 2020, a propósito da peça jornalística intitulada «CRESAP ‘empata’ substituições na Inspeção de Finanças» publicada no caderno de Economia
ERC/2021/107 (CONTJOR-I)
Participação apresentada por Carina Costa relativa à publicação A Voz de Melgaço, a respeito da edição de dia 1 de março - artigo “Amigos do Alheio em Fiães”
ERC/2021/238 (CONTJOR-I)
Participação contra edição de 7 de outubro do jornal Diário de Notícias, por publicação de fotografia de manchete considerada discriminatória
ERC/2021/230 (DR-I)
Pedido de Aclaração da Deliberação ERC/2021/214 (DR-I) - Jornal Novo Semanário Original e Livre
ERC/2021/213 (CONTJOR)
Queixa de Carlos Manuel Tavares da Silva contra o jornal Público, a propósito das notícias intituladas «KPMG avisou Carlos Tavares da crise na ESI em Fevereiro de 2014» e «KPMG avisou Carlos Tavares de problemas na ESI em Fevereiro de 2014», publicadas nas edições impressa e digital de 18 de julho de 2020
ERC/2021/214 (DR-I)
Recurso contra o jornal Novo Semanário Original e Livre por alegado cumprimento deficiente de um direito de resposta de Inês Santos Costa, Secretária de Estado do Ambiente
ERC/2021/212 (CONTJOR-I)
Participação contra o Jornal de Notícias, propriedade da Global Notícias Media Group SA., por violação do dever de rigor informativo na notícia com o título “Régua - Fiscal da Câmara e mulher burlam deficiente e ficam-lhe com a herança”, publicada na sua edição de dia 21 de janeiro
ERC/2021/198 (CONTJOR-I)
Participações contra a edição de 09 de dezembro de 2020 do jornal Correio da Manhã a propósito da cobertura jornalística das cerimónias fúnebres de Sara Carreira