Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2019/116 (CONTJOR-I)

Análise da edição de 15 de maio de 2018 do jornal i Inevitável, relativamente à chamada de primeira página, e respetiva notícia, «Prostituição. “Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?”, questiona a JS»

10.04.2019

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ERC/2019/109 (CONTJOR-I)

Participação contra o Jornal de Negócios a propósito da publicação da notícia «Mais de metade das baixas na educação fraudulentas»

Tópicos: Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Rigor informativo Imprensa

10.04.2019

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ERC/2019/104 (DR-I)

Recurso do Município de Barcelos contra o Jornal de Barcelos, propriedade da Barcul – Sociedade de Comunicação e Cultura, SA, por denegação ilícita do direito de resposta relativamente à notícia com o título «Manuel Mota quis ceder casa sem autorização da Câmara», publicada na edição de dia 16 de janeiro de 2019.

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta Deliberações ERC

03.04.2019

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ERC/2019/102 (DJ)

Queixa de Fernando Moura, diretor do Notícias de Coimbra, contra a Universidade de Coimbra – Direitos dos jornalistas

Tópicos: Imprensa Acesso à informação Procedimento de queixa Deliberações ERC Direitos dos jornalistas

03.04.2019

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ERC/2019/103 (PUB-I)

Participação do jornal Freguês e do seu diretor contra a revista São Domingos de Benfica

Tópicos: Imprensa Publicações municipais Deliberações ERC Publicidade

29.03.2019

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ERC/2019/80 (DR-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2017/25 em que é arguida a Letras Transparentes – Marketing, Comunicação e Media, Unipessoal, Lda., titular da publicação periódica “Notícias de Santo Tirso”

Tópicos: Imprensa Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Deliberações ERC Contraordenação Direitos fundamentais

20.03.2019

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ERC/2019/71 (DR-I)

Recurso de Elevolution Group, SGPS, SA contra jornal Expresso, por alegada denegação de direito de resposta.

Tópicos: Direitos fundamentais Media digitais Direito de resposta e de retificação Imprensa Internet Deliberações ERC Direito de resposta

20.03.2019

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ERC/2019/82 (CONTJOR-I)

Participação relativa à edição de dia 02 de julho de 2018 do jornal Diário de Notícias da Madeira.

Tópicos: Imprensa Deliberações ERC Atividade jornalística Conteúdos jornalísticos e rigor informativo

27.02.2019

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ERC/2019/57 (PLU)

Queixa de Nelson Ricardo Esteves Peralta, candidato pelo Bloco de Esquerda à Câmara Municipal de Aveiro, contra a Câmara Municipal de Aveiro

Tópicos: Boletins municipais Eleições Procedimento de queixa Pluralismo político Imprensa Pluralismo Deliberações ERC

27.02.2019

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ERC/2019/73 (CONTJOR-I)

Queixa de Fernanda Carla de Sousa Miranda Pinto da Costa contra a publicação periódica TV 7 Dias

Tópicos: Direitos fundamentais Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos de personalidade Deliberações ERC Procedimento de queixa

20.02.2019

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ERC/2019/61 (CONTJOR-I)

Queixa de Paulo Cafôfo contra o Jornal da Madeira, devido à publicação da peça «Cafofo dispensa metade e convida João Baptista».

Tópicos: Independência dos órgãos de comunicação social Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Procedimento de queixa Direito ao contraditório Deliberações ERC Isenção informativa Imprensa

20.02.2019

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ERC/2019/59 (DJ)

Queixa do Jornal de Ciências, Artes e Desporto contra a Everything is New - direito de acesso ao concerto de Chico Buarque realizado no de dia 2 junho de 2018

Tópicos: Imprensa Acesso à informação Deliberações ERC Credenciação de jornalistas Direitos dos jornalistas

20.02.2019

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ERC/2019/55 (DR-I)

Recurso da União das Freguesias de Durrães e Tregosa contra o Jornal de Barcelos por alegada denegação de direito de resposta, referente à notícia intitulada «Ex-Presidente da Assembleia de Freguesia de Durrães e Tregosa acusa secretário da Junta de “falsidade”», publicada no dia 14 de novembro de 2018

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação Imprensa Direito de resposta Instauração processo de contraordenação

20.02.2019

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ERC/2019/63 (CONTJOR-I)

Participação contra o Jornal de Negócios a propósito da publicação da notícia «Mais de metade das baixas na educação fraudulentas»

Tópicos: Deliberações ERC Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Rigor informativo

20.02.2019

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ERC/2019/51 (PUB-I)

Exposição apresentada pelo Diretor do jornal Notícias de Barroso contra o município de Montalegre, relativa à distribuição de publicidade em órgãos de comunicação social

Tópicos: Publicações regionais Imprensa Deliberações ERC Publicidade

13.02.2019

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