ERC/2020/104 (AUT-TV)
Procedimento oficioso contra Sporting TV em sequência da Deliberação ERC/2019/258 (PLU-TV)
Resultados de pesquisa
ERC/2020/223 (AUT-R)
Fiscalização ao serviço de programas RÁDIO CANÇÃO NOVA, do operador Rádio Clube de Ourém, Lda., e reclassificação da tipologia para temática religiosa católica/cristã
ERC/2019/278 (OUT-R)
Fiscalização - Licença para o exercício da atividade de rádio do operador Associação Cultural Regional do Zêzere, serviço de programas Emissor Regional do Zêzere
ERC/2019/188 (REG-R)
Incumprimento, do artigo 8.º, do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, atualizado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 21 de janeiro, pelo operador radiofónico Rádio Jornal de Setúbal – Sociedade de Comunicação, Lda., detentor do serviço de programas «Rádio Jornal de Setúbal».
ERC/2016/72(LIC-R)
Fiscalização ao serviço de programas Rádio Inês Negra, do operador Associação Cultural Recreativa e Desportiva “Inês Negra”
41/2014 (OUT-R)
Fiscalização às emissões da Rádio Imagem do operador Associação de Promoção Social, Cultural e Desportiva de Fornos de Algodres e queixa subscrita por Sérgio António Caetano
21/2014 (OUT-R)
Fiscalização ao serviço de programas de âmbito local denominado Rádio Independente de Aveiro, do operador Rádio Independente de Aveiro – Cooperativa de Radiodifusão, CRL.
9/AUT-TV/2012
Incumprimento do dever de informação do serviço de programas Canal 180 do operador OSTV, Lda.
2/OUT-R/2012
Fiscalização ao serviço de programas “Rádio Juventude” do operador Rádio Juventude, CRL
9/CONT-R/2010
Abertura de processo contra-ordenacional contra o operador Alfândega FM - Sociedade de Comunicação, Lda., por recusa de colaboração.
8/CONT-R/2010
Participação contra o serviço "Rádio Triângulo" do operador Rádio Escola Triângulo e Profissional, Lda.
5/CONT-R/2010
Abertura de processo contra-ordenacional contra o operador RTM - Rádio e Televisão do Minho, Lda.
2/CONT-R/2010
Abertura de processo contra-ordenacional contra o operador Nodigráfica - Informação e Artes Gráficas, Lda.
3/CONT-R/2010
Abertura de processo contra-ordenacional contra o operador Ecos do Norte, CRL
1/LIC-R/2007
Rádio Nova Era - Sociedade de Comunicação, Lda