ERC/2024/458 (PUB-TV-PC)
Processo de Contraordenação n.º 500.30.01/2023/4 em que é arguida Medialivre, S.A., titular do serviço de programas televisivo CMTV
Resultados de pesquisa
ERC/2023/226 (CONTJOR-NET)
Participação contra a publicação periódica Notícias Maia – alegação de plágio, de publicidade encapotada e profissionais que não estão habilitados com a carteira profissional de jornalista
ERC/2023/211 (SOND-NET)
Queixa de Raul Miguel Castro/Movimento Independente Batalha é de Todos contra o sítio eletrónico Somos-PT e a entidade credenciada Multidados por alegada violação da Lei das Sondagens
ERC/2023/208 (REG-I)
Participação contra a publicação periódica SF Felgueiras Jornal
ERC/2023/55 (PUB-TV)
Infrações dos artigos 40.º-A e seguintes da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido relativas à inserção de publicidade no serviço de programas CMTV, do operador Cofina Media, S.A., referente à semana 31 — de 1 a 7 de agosto de 2022
ERC/2022/344 (REG-I-PC)
Processo Contraordenacional n.º 500.30.01/2021/8 em que é arguida Time Out Portugal Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas “Time Out Portugal”, “Time Out Lisboa” e “Time Out Porto”
ERC/2022/241 (REG-I-PC)
Processo contraordenacional 500.30.01/2021/33 em que é arguida Aleixo & Aleixo – Edições de Jornais, Lda., titular da publicação periódica Jornal Fórum da Covilhã
ERC/2022/110 (SOND-I)
Exposição de Charl Rafael Macedo da Silva, sobre sondagem publicada na edição de 19 de setembro do Jornal da Madeira
ERC/2022/46 (REG-I-PC)
Contraordenação contra a Empresa do Diário dos Açores, Lda., por não ter requerido o averbamento de alterações ao registo na ERC, no prazo de 30 dias - Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho
ERC/2022/50 (REG-PC)
Contraordenação contra a Editora Porta da Estrela, S.A., por não ter possibilitado o averbamento da alteração da titularidade dos órgãos sociais no Livro de Registo de Empresas Jornalísticas da ERC (Incumprimento do artigo 8.º, Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho)
ERC/2021/98 (REG-I)
Incumprimento dos artigos 8.º e 13.º, ambos do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela Time Out Portugal, Unipessoal, Lda., titular das publicações periódicas «Time Out Porto», «Time Out Lisboa» e «Time Out Portugal»
ERC/2021/72 (OUT-I)
Revista Business Portugal - Incumprimento do artigo 15.º da Lei de Imprensa
ERC/2021/39 (REG)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Empresa do Diário dos Açores, Lda.»
ERC/2021/31 (REG)
Incumprimento do artigo 8.º do Decreto Regulamentar n.º 8/99, de 9 de junho, alterado pelo Decreto Regulamentar n.º 2/09, de 27 de janeiro, pela empresa jornalística «Editora Porta da Estrela, S.A.»
ERC/2020/109 (SOND-I-PC)
Processo contraordenacional n.º 500.30.01/2016/32 em que é Arguida a IMPRESA PUBLISHING, S.A.