ERC/2020/260 (PLU-TV)
Exposição do Partido Trabalhista Português (PTP) contra a RTP Madeira no âmbito das eleições de 2019 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Resultados de pesquisa
ERC/2020/237 (SOND-I)
Participação contra o jornal Correio da Manhã pela divulgação de resultados de uma sondagem relativa às eleições presidenciais
ERC/2020/244 (PLU-TV)
Reencaminhado pela CNE (Proc. AR-P.PP/2019/55): Queixa do partido Livre contra o Porto Canal por exclusão de debate eleitoral entre candidaturas, ocorrido a 13 de setembro de 2019
ERC/2020/228 (OUT-TV)
Pedido de orientação na sequência da exposição do Partido Trabalhista Português (PTP) contra a RTP Madeira no âmbito das eleições de 2019 para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de 04 de setembro de 2020
ERC/2020/24 (SOND)
Participação de Manuel de Campos Dias Figueiredo acerca de um inquérito/sondagem realizado por telemóvel acerca do ato eleitoral - Eleições legislativas 2019.
ERC/2019/312 (PLU-NET)
Reclamação do Partido Nós, Cidadãos! contra jornal Expresso – tratamento discriminatório
ERC/2019/303 (PLU-TV)
Reclamação do partido MAS – Movimento Alternativa Socialista contra a SIC – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates eleitorais
ERC/2019/285 (PLU-I)
Queixa apresentada por Mário Ângelo Leitão Frota, na qualidade de mandatário nacional da candidatura Nós Cidadãos à eleição do Parlamento Europeu, contra a revista Visão
ERC/2019/277 (PLU-TV)
Reclamação de António Marinho e Pinto / Partido Democrático Republicano (PDR) – contra a RTP – Tratamento discriminatório de candidatura no âmbito dos debates eleitorais
ERC/2019/252 (PLU-TV)
Reclamações dos partidos Aliança, Livre e Nós, Cidadãos! contra a RTP, SIC e TVI – Tratamento discriminatório no âmbito dos debates televisivos eleitorais
ERC/2019/240 (OUT-I)
Participação de Jorge Cordeiro contra o jornal Correio da Manhã, propriedade da Cofina Media SA.
ERC/2019/232 (PLU)
Reclamação do partido Aliança – Tratamento desigual das iniciativas dos diversos partidos políticos
ERC/2019/227 (PLU-I)
Reclamação contra o jornal Serras de Ansião relativa a um alegado incumprimento das regras da cobertura jornalista em período eleitoral.
ERC/2019/191 (OUT-TV)
Participação relativa a ausência de intérprete de língua gestual portuguesa em debate na SIC.
ERC/2019/200 (PLU-TV)
Participação do MPT Partido da Terra-Madeira contra a RTP Madeira por alegada ausência de pluralismo político.