Participação de Pedro Miranda, associado e vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral do Grupo Recreativo e Dramático 1.º de Maio de Tires, sobre o programa «Somos Portugal» do serviço de programas TVI
Queixa do Partido Pro Vida/Cidadania Democracia Cristã contra a RTP, com fundamento em tratamento discriminatório, por não cobertura da apresentação da candidatura autárquica à cidade do Porto, em 06/07/17
Queixa da CDU contra o jornal i informação por alegada falta de rigor e tratamento discriminatório em período eleitoral, na edição de 11 de agosto de 2017
Decisão em procedimento contraordenacional instaurado pela deliberação 219/2013(SOND-I), adotada em 17 de setembro de 2013, contra a sociedade Global Notícias Publicações, S.A., na qualidade de proprietária do Diário de Notícias
Armindo Silveira e António Manuel de Almeida contra o Público por alegado favorecimento da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às eleições presidenciais de 2016
Queixa do Move Alcântara – Cidadãos por Alcântara contra o jornal mensal O Comércio de Alcântara por tratamento discriminatório da candidatura do movimento de cidadãos à Assembleia de Freguesia de Alcântara
José Maria Rodrigues Figueira contra a SIC e a TVI por alegada discriminação na cobertura jornalística da candidatura de Edgar Silva às eleições presidenciais de 2016
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