Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2023/451 (CONTJOR-NET)

Participações contra a CNN Portugal pela publicação da notícia “Varíola dos macacos: “Pode ser o início de mais uma epidemia entre os homossexuais ou alastrada a toda a população”, alerta Presidente da Sociedade Portuguesa de Virologia”, no dia 18 de maio de 2022

Tópicos: Discriminação Discriminação de género Saúde Internet

06.12.2023

ERC/2023/449 (CONTJOR-I)

Participações contra o jornal Nascer do Sol, pela notícia intitulada “Meninas nas escolas podem exigir ser tratadas por meninos”, publicada a 15/10/2022

Tópicos: Discriminação de género Imprensa Menores

06.12.2023

ERC/2023/220 (CONTJOR)

Participações contra as publicações periódicas Expresso, Observador e Jornal de Notícias, a propósito de vários artigos de opinião e uma notícia sobre a comunidade LGBTIQA+

Tópicos: Discriminação de género Liberdade de expressão Imprensa Internet Direitos fundamentais

06.06.2023

ERC/2023/152 (CONTPROG-TV)

Participação contra a TVI relativa a conteúdos discriminatórios emitidos no programa “Big Brother 2020”

Tópicos: Reality show Discriminação de género Televisão

19.04.2023

ERC/2023/142 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI relativa a conteúdos alegadamente homofóbicos emitidos no programa “BB 2020”

Tópicos: Reality show Discriminação de género Televisão

19.04.2023

ERC/2023/31 (CONTJOR-NET)

Participações contra o jornal Sol relativa à publicação de um artigo de opinião intitulado “Tou xim?”

Tópicos: Discriminação de género Internet Liberdade de expressão Direitos fundamentais

18.01.2023

ERC/2022/324 (CONTJOR-NET)

Participação contra a edição eletrónica de 27 de maio de 2022 do jornal Inevitável, a propósito de um artigo de opinião da autoria de Vítor Rainho

Tópicos: Discriminação de género Direitos fundamentais Menores Internet Liberdade de imprensa

28.09.2022

ERC/2022/312 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI relativas ao programa “Big Brother 2021” por tratamento desumano, discriminação e linguagem inapropriada

Tópicos: Televisão Discriminação de género Direitos fundamentais Reality show Proteção de menores

21.09.2022

ERC/2022/239 (CONTPROG-R)

Participação contra a Rádio Valdevez, sobre uma rubrica dos “Novos Parodiantes” emitida no dia 20 de abril de 2022

Tópicos: Liberdade de expressão Liberdade de programação Rádio Discriminação de género

13.07.2022

ERC/2022/160 (CONTJOR-TV)

Participação contra a RTP, a propósito da peça intitulada “TAP. Piloto suspenso por alegado comentário homofóbico sem ter sido ouvido pela empresa” publicada na edição eletrónica de 8 de outubro de 2021 e transmitida na mesma data no programa “Sexta às 9” da RTP1

Tópicos: Isenção informativa Rigor informativo Internet Televisão Direitos de personalidade Direitos fundamentais Discriminação de género

25.05.2022

ERC/2022/65 (CONTPROG-TV)

Participações contra as edições de 14 e 21 de março e 25 de abril de 2021 do programa “Hell’s Kitchen” transmitido pela SIC

Tópicos: Televisão Discriminação de género Proteção do público sensível Reality show Direitos fundamentais

23.02.2022

ERC/2022/75 (CONTPROG-TV)

Participações contra a TVI a propósito da exibição de declarações proferidas pelo comentador Quintino Aires na edição de 14 de setembro do programa “Big Brother Extra”

Tópicos: Discriminação de género Reality show Televisão Direitos fundamentais

23.02.2022

ERC/2021/392 (CONTPROG-R)

Participações contra a rádio Antena Vareira a propósito da edição do programa “O rei manda”, de 14 de julho de 2021

Tópicos: Rádio Direitos fundamentais Discriminação de género Rádio através da internet

21.12.2021

ERC/2021/238 (CONTJOR-I)

Participação contra edição de 7 de outubro do jornal Diário de Notícias, por publicação de fotografia de manchete considerada discriminatória

Tópicos: Discriminação de género Discriminação étnica Imprensa Discriminação

16.09.2021

ERC/2021/194 (CONTPROG-TV)

Participação contra as edições de 14 a 19 de fevereiro de 2021 do programa “Madeira Viva” transmitido pela RTP Madeira

Tópicos: Liberdade de programação Direitos fundamentais Discriminação de género Televisão

07.09.2021

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