Deliberações ERC

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Resultados de pesquisa

ERC/2019/116 (CONTJOR-I)

Análise da edição de 15 de maio de 2018 do jornal i Inevitável, relativamente à chamada de primeira página, e respetiva notícia, «Prostituição. “Qual é a diferença entre o prostituto e um advogado?”, questiona a JS»

10.04.2019

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ERC/2019/104 (DR-I)

Recurso do Município de Barcelos contra o Jornal de Barcelos, propriedade da Barcul – Sociedade de Comunicação e Cultura, SA, por denegação ilícita do direito de resposta relativamente à notícia com o título «Manuel Mota quis ceder casa sem autorização da Câmara», publicada na edição de dia 16 de janeiro de 2019.

Tópicos: Direito de resposta e de retificação Direitos fundamentais Imprensa Direito de resposta Deliberações ERC

03.04.2019

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ERC/2019/107 (CONTPROG-TV)

Participação contra a TVI a propósito da exibição, no dia 28 de novembro de 2018, do programa “A Tarde é Sua”

Tópicos: Deliberações ERC Saúde Proteção do público sensível Televisão Deveres dos jornalistas Direitos fundamentais Rigor informativo Conteúdos programáticos

03.04.2019

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ERC/2019/80 (DR-I-PC)

Processo contraordenacional 500.30.01/2017/25 em que é arguida a Letras Transparentes – Marketing, Comunicação e Media, Unipessoal, Lda., titular da publicação periódica “Notícias de Santo Tirso”

Tópicos: Imprensa Direito de resposta e de retificação Direito de resposta Deliberações ERC Contraordenação Direitos fundamentais

20.03.2019

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ERC/2019/53 (CONTJOR-NET)

Participação de Letras Nómadas - Associação de Investigação e Dinamização das Comunidades Ciganas contra a TVI24, emissão de 24/08/2018, notícia no site, com o título “Polícias feridos por grupo de etnia cigana” - tratamento discriminatório.

Tópicos: Discriminação étnica Deontologia profissional Media digitais Conteúdo gerado pelo utilizador Deliberações ERC Internet Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos fundamentais

20.03.2019

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ERC/2019/93 (CONTPROG-TV)

Participações contra a SIC - Horário das 18h -19h. Telenovela: "Gabriela" - Linguagem imprópria e cenas de nudez; públicos sensíveis.

Tópicos: Programa de ficção Deliberações ERC Direitos fundamentais Conteúdos programáticos Proteção do público sensível Proteção de menores Menores Televisão

07.03.2019

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ERC/2019/91 (CONTPROG-TV)

Participação contra a TVI, dia 19/10/18 - Série: “Valor da Vida” – Cenas de conteúdo sexual explícito e horário impróprio.

Tópicos: Conteúdos programáticos Direitos fundamentais Proteção do público sensível Proteção de menores Deliberações ERC Televisão Menores Programa de ficção

07.03.2019

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ERC/2019/101 (CONTJOR-NET)

Participação contra a revista Sábado a propósito da publicação, no dia 2 de novembro, na sua edição online, da notícia «Alunos de escola de Parede ameaçados e agredidos por grupo de mais de 40 jovens»

Tópicos: Internet Discriminação étnica Deliberações ERC Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos fundamentais Media digitais

27.02.2019

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ERC/2019/84 (CONTPROG-TV)

Participação contra o canal Hollywood - dia 11/11/ 18 - Filme: “Léon, o Profissional” - Públicos sensíveis.

Tópicos: Conteúdos programáticos Menores Proteção do público sensível Deliberações ERC Direitos fundamentais Proteção de menores Televisão

27.02.2019

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ERC/2019/66 (CONTPROG-TV)

Participação contra TVI relativamente a episódio da telenovela A Herdeira, exibido em 28/02/2018.

Tópicos: Programa de ficção Conteúdos programáticos Proteção do público sensível Direitos fundamentais Proteção de menores Menores Deliberações ERC Televisão

27.02.2019

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ERC/2019/65 (DR-TV)

Recurso de Maria Roseta contra a SIC – Sociedade Independe de Comunicação, S.A. por denegação do exercício do direito de resposta relativamente à reportagem emitida no programa “Vidas Suspensas” de 27 de novembro de 2018.

Tópicos: Deliberações ERC Direitos fundamentais Televisão Direito de resposta e de retificação Direito de resposta

27.02.2019

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ERC/2019/55 (DR-I)

Recurso da União das Freguesias de Durrães e Tregosa contra o Jornal de Barcelos por alegada denegação de direito de resposta, referente à notícia intitulada «Ex-Presidente da Assembleia de Freguesia de Durrães e Tregosa acusa secretário da Junta de “falsidade”», publicada no dia 14 de novembro de 2018

Tópicos: Direitos fundamentais Deliberações ERC Direito de resposta e de retificação Imprensa Direito de resposta Instauração processo de contraordenação

20.02.2019

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ERC/2019/58 (CONTPROG-TV)

Participação do Instituto da Segurança Social, IP, contra a TVI, propriedade da TVI – Televisão Independente, SA, pela emissão da rúbrica «Diga de Vossa (in)justiça» do programa «Você na TV», edição de 9, 14 e 16 de agosto de 2018

Tópicos: Menores Direitos fundamentais Deliberações ERC Televisão Direitos de personalidade Conteúdos programáticos Proteção de menores

20.02.2019

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ERC/2019/73 (CONTJOR-I)

Queixa de Fernanda Carla de Sousa Miranda Pinto da Costa contra a publicação periódica TV 7 Dias

Tópicos: Direitos fundamentais Imprensa Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Direitos de personalidade Deliberações ERC Procedimento de queixa

20.02.2019

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ERC/2019/62 (CONTJOR-NET)

Participação relativa ao jornal online de Arcos de Valdevez (AVV) edição de dia 03 de junho de 2018

Tópicos: Direito ao contraditório Direitos fundamentais Conteúdos jornalísticos e rigor informativo Internet Media digitais Deliberações ERC

20.02.2019

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