ERC/2022/68 (CONTJOR-I)
Fernando Castilho Albuquerque contra o jornal Semmais por incumprimento do dever de contraditório
Resultados de pesquisa
ERC/2022/38 (CONTJOR)
Queixa de Fernando Orge contra o jornal O Mirante, propriedade da Valedotejo – Comunicação Social, Lda., por falta de rigor informativo e violação do direito ao bom-nome e reputação nas notícias com o título “Fernando Orge decreta a lei da rolha para todos os dirigentes do Alverca” e “Dinheiros públicos para o FC Alverca e uma ‘ave’ rara chamada Orge”, publicadas nas edições de 19 de novembro de 2020 e 12 de fevereiro de 2021
ERC/2022/25 (CONTJOR-TV)
Queixa apresentada por Armando Duarte relativa à reportagem “Os Arautos do Evangelho”, transmitida no dia 22 de julho de 2021, no “Jornal das 8” da TVI24
ERC/2021/388 (CONTJOR-I)
Queixa de Júlia Fernandes contra o jornal Semanário V, propriedade da Editora Press F1, Lda., por violação do direito ao bom nome e reputação e também por falta de rigor informativo nas notícias com o título “Pais do Prado indignados com Júlia Fernandes devido a atraso nas obras da escola EB 2/3”, “Júlia Fernandes na corrida à liderança da Câmara de Vila Verde” e “Com Júlia Fernandes a presidente ‘seremos governados a partir de Bruxelas’ – Paulo Marques”, publicadas nas edições de 4 e 11 de novembro de 2020 e 17 de março de 2021
ERC/2022/15 (CONTJOR-TV)
Participação contra a CMTV relativa à divulgação de imagens suscetíveis de impressionar públicos vulneráveis, edição de 25 setembro 2021
ERC/2022/19 (OUT-TV)
Queixas reencaminhadas pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, apresentadas por membros (atual e anterior) do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, Açores (DES-PD, EPER), acerca dos programas “Conselho de Redação” (emissão de dia 12 de fevereiro de 2021 — RTP Açores) e “Frente a Frente” (emissão de dia 13 de fevereiro de 2021 — Antena 1 Açores)
ERC/2022/11 (CONTJOR-I)
Reclamação de José Augusto Marçal Morais contra Deliberação ERC/2021/275, de 29 de setembro de 2021
ERC/2021/389 (CONTJOR)
Queixa de António Vicente Marques contra o serviço de programas de televisão Correio da Manhã TV (CMTV) e o jornal Correio da Manhã
ERC/2021/393 (OUT-I)
Participação contra o jornal O Gaiense por violação do direito à imagem e do direito à privacidade
ERC/2021/394 (CONTJOR-I)
Queixa da Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Impresa, Publishing, S.A. e SIC –Sociedade Independente da Comunicação, S.A., contra o semanário Nascer do Sol, a Newsplex, S.A., Mário Ramires, Vítor Rainho e José Cabrita Saraiva por falta de rigor informativo, violação do direito ao bom-nome e reputação e práticas comerciais desleais na notícia com a chamada de primeira página “Grupo Balsemão em falência técnica» e com o título “Grupo Impresa em falência técnica”, publicada na sua edição de 29 de maio de 2021
ERC/2021/342 (CONTJOR-I)
Participação relativa à identificação de pessoa falecida, na edição de dia 24 de janeiro de 2021 do jornal Correio da Manhã
ERC/2021/387 (CONTJOR)
Exposição relativa à divulgação de fotografia de menor sem autorização - peça intitulada “Dia da saia em escola para ‘incentivar a tolerância’ gera revolta em pais de alunos”, publicada na publicação periódica Correio da Manhã e no serviço de programas Correio da Manhã TV (16 de maio de 2021)
ERC/2021/339 (CONTJOR)
Queixa de Ana Rita Pedroso Cavaco, Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, e da Ordem dos Enfermeiros, contra o jornal Expresso, pela publicação da peça “Bastonária dos Enfermeiros contrata no Chega e no PSD” em 19 de fevereiro de 2021 (edição em papel) e 21 de fevereiro de 2021 (edição online)
ERC/2021/348 (CONTJOR-R)
Queixa de Carmen Gaudêncio contra o serviço de programas Antena 1 Açores relativa à emissão de 26 de fevereiro de 2018 do programa “Jornal Antena 1 – Açores”
ERC/2021/349 (CONTJOR-I)
Participação contra o jornal Observador, edição de 03 de julho de 2021, notícia intitulada “Centenas de pessoas participaram na marcha de orgulho gay no Porto”, pela utilização de fotografia de uma criança